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47/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itatinga - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Arquivo Morto (papelão), Pasta escolar polionda oficio - 5mm, Pasta escolar polionda - 3,5cm, Caneta Vermelha, Caneta Preta.

CAMARA MUNICIPAL DE ITATINGA

Valor estimado R$ 172,05
Propostas até 10/06/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 08/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 26/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PASTA PLÁSTICA POLIONDA PASTA PLÁSTICA POLIONDA COM ELASTICO CORRUGADA, POLIONDA, COM ABA, ELÁSTICO NA COR DA PASTA, MATERIAL: POLIPROPILENO, TAMANHO: OFÍCIO, DIMENSÃO: 335x250x35mm, LOMBO: 35mm, VARIAÇÃO: +/-5% DA DIMENSÃO.MaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 7,00 R$ 35,00
2 PASTA PLÁSTICA POLIONDA OFÍCIO PASTA PLÁSTICA POLIONDA COM ELASTICO CORRUGADA, POLIONDA, COM ABA, ELÁSTICO NA COR DA PASTA, MATERIAL: POLIPROPILENO, TAMANHO: OFÍCIO, 5MMMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 8,27 R$ 41,35
3 CAIXA PAPELÃO PARA ARQUIVO MORTO CAIXA PAPELÃO PARA ARQUIVO MORTOMaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 4,18 R$ 62,70
4 CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA, PONTA EM LATÃO, ESFERA DE TUNGSTÊNIO DE 1MM, CORPO EM POLIESTIRENO RESISTENTE E TOTALMENTE TRANSPARENTE, SEXTAVADO COM SUSPIRO CENTRAL, TAMPAS FIXADAS SOB PRESSÃO, TAMPA-CLIPE VENTILADA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA NA COR VERMELHA, RESINA TERMOPLÁSTICA, TINTA À BASE DE CORANTES ORGÂNICOS, SOLVENTES. CAPACIDADE DE 1.500 METROS DE ESCRITA, CONDICIONADA EM CAIXA QUE INDIQUE O FABRICANTE, A DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.MaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 1,10 R$ 16,50
5 CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA PONTA EM LATÃO, ESFERA DE TUNGSTÊNIO DE 1MM, CORPO EM POLIESTIRENO RESISTENTE E TOTALMENTE TRANSPARENTE, SEXTAVADO COM SUSPIRO CENTRAL, TAMPAS FIXADAS SOB PRESSÃO, TAMPA-CLIPE VENTILADA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA NA COR PRETA, RESINA TERMOPLÁSTICA, TINTA À BASE DE CORANTES ORGÂNICOS, SOLVENTES. CAPACIDADE DE 1.500 METROS DE ESCRITA, CONDICIONADA EM CAIXA QUE INDIQUE O FABRICANTE, A DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.MaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 1,10 R$ 16,50
Total estimado dos itens R$ 172,05

Objeto completo

Arquivo Morto (papelão), Pasta escolar polionda oficio - 5mm, Pasta escolar polionda - 3,5cm, Caneta Vermelha, Caneta Preta.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE ITATINGA
CNPJ
57.269.177/0001-05
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE ITATINGA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Itatinga - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
49/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
57269177000105-1-000050/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/06/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 172,05 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 2% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 695.493,42, variando de R$ 100,00 a R$ 293.626.355,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE ITATINGA publicou 19 contratações no PNCP desde 11/08/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 533.491,39, e o total já movimentado soma R$ 10,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, telefonia e comunicação, informática e equipamentos de ti, manutenção de veículos e peças, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 47/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/06/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 172,05, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: RelGradeComparativa 29.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itatinga - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE ITATINGA, em Itatinga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 57269177000105-1-000050/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 11:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.