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8538/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Macapá - AP UASG 160026 Divulgada no PNCP

Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

Valor estimado R$ 11.334,58
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e retirada de aparelhos de ar-condicionado nas instalações da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, conforme descrição abaixo. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA: 07 (sete) unidades tipo SPLIT de 12.000 BTUs, 11 (onze) unidades tipo SPLIT de 24.000 BTUs, 4 (quatro) unidades tipo SPLIT TETO de 30.000 BTUs e 5 (cinco) unidades tipo SPLIT INVERTER de 60.000 BTUs - Limpeza completa e higienização com produtos apropriados, com desmontagem e montagem da máquina; revisão de todos os componentes elétricos e mecânicos; calibração e complementação de carga de gás, limpeza do condensador e evaporador, limpeza do filtro de ar, limpeza dos ventiladores (axial e centrífugo), testes de atuação dos componentes elétricos, verificação da voltagem e amperagem – manutenção corretiva: recarga de gás. Total de centrais para manutenção preventiva e corretiva: 27 INSTALAÇÃO: 1 (uma) unidade tipo SPLIT de 60.000 BTUs, 2 (duas) unidades tipo SPLIT de 24.000 BTUs e 1 (uma) unidade tipo SPLIT de 12.000 BTUs - Serviço com todo material necessário para a instalação com distância da tubulação de cobre até 10 (dez) metros da unidade condensadora para a evaporadora, com os esponjosos aparentes e com garantia mínima de 3 meses. Total de centrais para instalação: 4 RETIRADA: 1 (uma) unidade tipo SPLIT de 9.000 BTUs e 1 (uma) unidade tipo SPLIT de 24.000 BTUs – Serviço com todo material necessário para a retirada com distância da tubulação de cobre até 10 (dez) metros da unidade condensadora para a evaporadora, com os esponjosos aparentes. Total de centrais para retirada: 2 Para o recebimento do serviço, deverá ser observado critérios como: ausência visível de poeira, fungos ou odores nos componentes; estabilização da temperatura do ambiente conforme a capacidade do aparelho; comprovação de ausência de vazamentos e pressão de gás; escoamento de água por gravidade sem refluxo ou gotejamento nas áreas internas e de passagem.Serviço unidade 1 R$ 11.334,58 R$ 11.334,58
Total estimado dos itens R$ 11.334,58

Objeto completo

Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Código da unidade (UASG)
160026
Local
Macapá - AP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
8538
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-020919/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.334,58 está entre as menores das contratações de ar-condicionado em Amapá: é maior que 5% delas. Na amostra de 22 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 665.843,40, variando de R$ 2.000,00 a R$ 2.838.535,44.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.077 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 364 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.680.734,27, e o total já movimentado soma R$ 1.731,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 8538/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.334,58, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital.zip.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Macapá - AP?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-020919/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 16:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.