{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04695284000139/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "04695284000139-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-05T14:20:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T23:54:45.746Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/ar-condicionado-manutencao-de-sistemas-limpeza-espigao-d-oeste-ro-04695284000139-2026-1",
 "id": 1498853,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2352/2026",
 "objeto": "Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE",
  "cnpj": "04695284000139",
  "unidade": "MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO D'OESTE",
  "uasg": "980025",
  "municipio": "Espigão D'Oeste",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "2352",
 "valorEstimado": 550,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-05T14:20:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Descrição da Demanda – Contrata + Brasil\r\n\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelho de ar-condicionado, com capacidade de 24.000 BTUs, tipo Split Inverter, marca Elgin, instalado na sala da Controladoria, localizada no Piso 1, tombamento nº 33151.\r\n\r\n\r\nOs serviços a serem executados podem incluir:\r\n\r\nManutenção preventiva e corretiva do equipamento;\r\nLimpeza completa do sistema;\r\nCarga de fluido refrigerante;\r\nTroca de tubulação estrangulada;\r\nFornecimento e substituição de todas as peças que se fizerem necessárias para o pleno funcionamento do aparelho.\r\n\r\nTodo o serviço deverá ser executado por profissional habilitado, enquadrado como Microempreendedor Individual (MEI), conforme a Classificação CNAE 4322-3/02, em estrita conformidade com as normas técnicas vigentes e boas práticas de manutenção.\r\n\r\n\r\nCondições:\r\n\r\nNão será admitida subcontratação;\r\nTodos os materiais, equipamentos, ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários à execução dos serviços serão de responsabilidade da contratada;\r\nAo final da execução, o equipamento deverá estar em pleno funcionamento, e o ambiente deverá ser entregue limpo e apto para uso imediato;\r\nAs condições de pagamento obedecerão ao disposto no edital aplicável.\r\nO prestador de serviço deve estar devidamente cadastrado no SICAF  e com seu cadastro atualizado. \r\n\r\nSerá permitida a realização de vistoria prévia no local, mediante agendamento junto à Prefeitura Municipal, com acompanhamento de servidores. Os agendamentos poderão ser efetuados por meio do e-mail gabinete@espigaodooeste.ro.gov.br ou pelo telefone (69) 3481-1400.",
   "unidade": null,
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   "valorUnitario": 550,
   "valorTotal": 550,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital_de_Credenciamento_03_2025_1.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-05T14:20:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1498853/1"
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