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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17314360000160/2025/41",
  "numeroControlePNCP": "17314360000160-1-000041/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-26T13:05:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T13:00:43.611Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/ar-condicionado-manutencao-de-sistemas-limpeza-belo-horizonte-mg-17314360000160-2025-41",
 "id": 1519527,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2316/2025",
 "objeto": "Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS",
  "cnpj": "17314360000160",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG",
  "uasg": "926438",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "2316",
 "valorEstimado": 900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-26T13:05:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização e da cortina de ar, instalados na seccional Montes Claros. O serviço deve estar em conformidade com as normas técnicas vigentes, relacionadas à segurança do trabalho, engenharia e saúde ocupacional, em especial a Lei nº 13.589/2018 (PMOC) e as diretrizes da ANVISA RE nº 09/2003, além de seguir as determinações dos órgãos reguladores competentes. Deve ainda contemplar:\r\nLimpeza/substituição de filtros\r\n• Limpeza de serpentinas\r\n• Limpeza de drenos\r\n• Lubrificação de componentes\r\n• Verificação de conexões elétricas e quadro\r\n• Inspeção e complementação do refrigerante (testes de vazamento)\r\n• Teste de operação (formação de gelo, ruído, temperatura) • Checagem de termostatos e controles • Avaliação de tubulações e isolamento\r\n• Verificação de nivelamento e suportes\r\n• Limpeza ao redor de unidades externas\r\n• Manutenção preventiva da cortina de ar (limpeza dos filtros, inspeção do motor e ventilador, verificação do funcionamento e fixação)\r\n• Elaboração de relatório técnico com anexos ilustrativos\r\nAparelho Electrolux - 18.000 BTUs - Modelo YE18F / YI18F\r\nCortina de AR Marca: VIX - Modelo: Vix One 90\r\nDúvidas a respeito da contratação enviar e-mail para: montesclaros@coremg.org.br",
   "unidade": null,
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 900,
   "valorTotal": 900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital_de_Credenciamento_03_2025_1.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-26T13:05:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1519527/1"
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