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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/78484995000109/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "78484995000109-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T17:10:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T23:56:09.113Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/ar-condicionado-instalacao-montagem-desmontagem-remocao-itapiranga-sc-78484995000109-2026-3",
 "id": 3101292,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "9809/2026",
 "objeto": "Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas)",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPIRANGA",
  "cnpj": "78484995000109",
  "unidade": "MSC-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA",
  "uasg": "933049",
  "municipio": "Itapiranga",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "9809",
 "valorEstimado": 1500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T17:10:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OBJETO: Contratação de serviço especializado para instalação de dois aparelhos de ar-condicionado, sendo um na sala do Controle Interno e um na sala da Assessoria Jurídica:\r\n\r\n* Instalação dos 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado, Split Inverter, capacidade de 12.000 BTUs, ciclo quente/frio, marca Agratto, incluindo o fornecimento e a instalação das tubulações frigorígenas e de drenagem, isolamento térmico, canaletas, cabos elétricos, conexões e demais materiais e componentes necessários ao funcionamento adequado;\r\n\r\n* Adequação dos pontos de energia elétrica necessários à instalação dos aparelhos, observadas as especificações técnicas dos equipamentos e as normas de segurança aplicáveis;\r\n\r\n* Execução de furos nas paredes para passagem das tubulações e dos cabos necessários à instalação;\r\n\r\n* Fornecimento e instalação de 02 (dois) suportes para as unidades externas (condensadoras);\r\n\r\n* Realização dos testes de funcionamento e verificação das condições de operação dos equipamentos após a instalação;\r\n\r\n* Vedação dos pontos de passagem de tubulações e demais aberturas eventualmente realizadas ou existentes em decorrência da instalação, evitando infiltrações, e realização dos acabamentos necessários decorrentes da execução dos serviços, com retirada e destinação adequada dos resíduos eventualmente gerados.\r\n\r\n* A contratada deverá fornecer toda a mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais, acessórios e insumos necessários à perfeita execução dos serviços, ficando a cargo da Câmara Municipal apenas o fornecimento dos 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado. \r\n\r\nOBSERVAÇÕES ADICIONAIS: A Contratada deverá realizar vistoria prévia no local para verificar as condições da instalação existente e identificar eventuais adequações necessárias à instalação do novo equipamento. O serviço deve ser executado por profissional com conhecimento técnico compatível, observando as especificações do fabricante do equipamento e as normas técnicas.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T17:10:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3101292/1"
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