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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16745465000101/2026/93",
  "numeroControlePNCP": "16745465000101-1-000093/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T15:18:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:22:23.429Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/ar-condicionado-instalacao-montagem-desmontagem-remocao-belo-horizonte-mg-16745465000101-2026-93",
 "id": 38016,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "7196/2026",
 "objeto": "Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas)",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO",
  "cnpj": "16745465000101",
  "unidade": "EMG-ADVOCACIA-GERAL DO EST GAB. DO PROCURADOR",
  "uasg": "930516",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "7196",
 "valorEstimado": 9200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T15:18:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para execução de serviços de desinstalação de aparelhos de ar-condicionado existentes, remoção de estruturas e suportes antigos, fechamento e acabamento dos vãos decorrentes da retirada dos equipamentos mediante utilização de sistema drywall e acabamentos civis, bem como instalação de 10 (dez) aparelhos de ar-condicionado tipo SPLIT fornecidos pela Administração, incluindo toda a infraestrutura necessária para funcionamento dos equipamentos, tais como suportes metálicos, tubulação de cobre isolada, cabeamento elétrico, drenos, canaletas de acabamento, testes de funcionamento, limpeza final e destinação adequada dos resíduos gerados pela obra.\r\n\r\n \r\nOs serviços deverão ser executados de forma a não comprometer o funcionamento regular da unidade, preferencialmente em horários previamente acordados com a\r\n\r\nfiscalização do contrato, observando-se as condições de acesso e as orientações da Administração\r\n \r\n\r\nA contratação compreenderá exclusivamente a prestação dos serviços de DESINSTALAÇÃO e INSTALAÇÃO dos aparelhos de ar-condicionado, uma vez que os equipamentos **já foram adquiridos previamente pela Administração**. O objeto deverá contemplar o fornecimento de todos os materiais, acessórios e insumos necessários à instalação, incluindo suportes, tubulações frigorígenas, drenos, interligações elétricas, isolamento térmico, carga ou complementação de gás refrigerante, quando necessária, testes de funcionamento, regulagens, comissionamento e demais procedimentos indispensáveis para a perfeita operação dos equipamentos. Todos os serviços deverão ser executados em conformidade com as normas técnicas vigentes, observando os requisitos de segurança, qualidade, desempenho e eficiência energética.\r\n\r\n \r\n\r\nContempla a retirada das estruturas de fixação dos aparelhos de ar-condicionado antigos, incluindo s",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9200,
   "valorTotal": 9200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T15:18:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/38016/1"
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