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(252) | 25-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre do Tocantins - TO UASG 5 Divulgada no PNCP

AR CONDICIONADO 24.000BTUS, tipo Split, tecnologia inverter (baixo consumo), alimentação 220V, ciclo Frio (ou quente/Frio). O equipamento deve utilizar gás refrigerante ecológico…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor estimado R$ 26.450,00
Propostas até 21/09/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AR CONDICIONADO 24.000BTUS, tipo Split, tecnologia inverter (baixo consumo), alimentação 220V, ciclo Frio (ou quente/Frio). O equipamento deve utilizar gás refrigerante ecológico, possuir serpentina em cobre, baixo nível de ruído e classificação energética A no INMETRO. Inclusos: controle remoto sem fio e garantia mínima de 12 meses. Observação: Por Conta da CONTRATANTE, Instalação, fornecimento de todo o material necessário (tubulação de cobre, fiação, suportes e dreno).MaterialNão se aplica UN 5 R$ 5.290,00 R$ 26.450,00
Total estimado dos itens R$ 26.450,00

Objeto completo

AR CONDICIONADO 24.000BTUS, tipo Split, tecnologia inverter (baixo consumo), alimentação 220V, ciclo Frio (ou quente/Frio). O equipamento deve utilizar gás refrigerante ecológico, possuir serpentina em cobre, baixo nível de ruído e classificação energética A no INMETRO. Inclusos: controle remoto sem fio e garantia mínima de 12 meses.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS
CNPJ
30.444.133/0001-18
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Código da unidade (UASG)
5
Local
Porto Alegre do Tocantins - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
3463/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
30444133000118-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/09/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.450,00 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Tocantins: é maior que 41% delas. Na amostra de 146 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 276.021,76, variando de R$ 2.000,00 a R$ 17.002.654,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS publicou 2 contratações no PNCP desde 16/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 24.312,50, e o total já movimentado soma R$ 48,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (252) | 25-0/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/09/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.450,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CERT.PUBLICAÇÃO, TR, PESQUISA DE PREÇOS, DOCUM.HABILIT.BKS e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Alegre do Tocantins - TO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS, em Porto Alegre do Tocantins - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30444133000118-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 08:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.