AQUSIÇÃO DE MOCHILA ESCOLAR PARA A REDE MUNICPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA - PB
MUNICIPIO DE LAGOA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
Documentos do edital
- Aviso de Contratacao Direta Aviso de Contratação Direta · publicado em 15/12/2025 Abrir ›
- Termo de Referencia Termo de Referência · publicado em 15/12/2025 Abrir ›
- ADJUDICACAO Outros Documentos · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- ATA-001 Outros Documentos · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- ATA-002 Outros Documentos · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- ATA-003 Outros Documentos · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- ATA-004 Outros Documentos · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- ATA-005 Outros Documentos · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- ATA-006 Outros Documentos · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- CERTIDOES Outros Documentos · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- DOTACAO Outros Documentos · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR Estudo Técnico Preliminar · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- EXPOSICAO DE MOTIVOS Outros Documentos · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- FORMALIZACAO DA DEMANDA Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- PARECER Outros Documentos · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- PESQUISA DE MERCADO Outros Documentos · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- PESQUISA Outros Documentos · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- PORTARIA DO AGENTE Outros Documentos · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- PORTARIA-02 Outros Documentos · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- PORTARIA-03 Outros Documentos · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- PROPOSTA-FIGUEIREDO Outros Documentos · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- PROPOSTA-JS COMUNICACAO Outros Documentos · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- PROPOSTA-LF5 Outros Documentos · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- PROPOSTA-MOTA Outros Documentos · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- PROPOSTA-RUBENS Outros Documentos · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- SOLICITACAO Outros Documentos · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Outros Documentos · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Mochila Escolar com alças, em Nylon 1200, 2 bolsos na parte da frente, alças com desenho ergonômico curvadas em "s". Especificação complementar: medida: costas 40 (altura) x 32 (comprimento) x 14 cm (largura), em plástico tipo lona (lona PVC), 2 bolsos na parte da frente - no bolso externo superior deve haver logotipo da Prefeitura Municipal bordada. Alças com desenho ergonômico curvadas em “S”, de 42cm de comprimento (medido em linha reta) e 7,5 cm de largura, parte das costas e alças acolchoadas com isomanta 8,0 mm de espessura. Nylon 1200 c om PVC emborrachado. Tecido 100% plano. Multifilamentos sintético contínuo poliéster/ligamentos em tela revestido em policloreto de vinil a (PVC). Etiqueta de venda proibida medindo 4 cm por 1,5 cm. Bolsos laterais (1 em cada lado) na cor preta em tela preta com elástico.Material | UND | 750 | R$ 77,11 | R$ 57.832,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 57.832,50 | ||||
Objeto completo
AQUSIÇÃO DE MOCHILA ESCOLAR PARA A REDE MUNICPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA - PB
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGOA
- CNPJ
- 09.151.796/0001-58
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
- Código da unidade (UASG)
- 2508109
- Local
- Lagoa - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 87/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09151796000158-1-000069/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/12/2025 às 23:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 57.832,50 está entre as menores das contratações de material escolar em Paraíba: é maior que 18% delas. Na amostra de 40 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 461.545,23, variando de R$ 5.463,00 a R$ 7.729.887,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LAGOA publicou 20 contratações no PNCP desde 15/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 467.142,36, e o total já movimentado soma R$ 9,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 28/2025?
O recebimento de propostas vai até 17/12/2025 às 23:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 57.832,50, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 27 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta, Termo de Referencia, ADJUDICACAO, ATA-001 e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Lagoa - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAGOA, em Lagoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09151796000158-1-000069/2025 · Última atualização do órgão: 15/12/2025 às 09:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.