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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04384829000196/2025/478",
  "numeroControlePNCP": "04384829000196-1-000478/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-17T14:53:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T12:37:38.382Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicoes-material-medico-hospitalar-cateter-nasal-e-sonda-aracaju-se-04384829000196-2025-478",
 "id": 1562751,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DE0403/2025",
 "objeto": "AQUISIÇÕES MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CATETER NASAL E SONDA DE ASPIRAÇÃO)",
 "informacaoComplementar": "O CENTRO DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS (CADIM) É RESPONSÁVEL PELA DISPENSAÇÃO PERIÓDICA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DA REDE HOSPITALAR. A DEMANDA ATUAL VISA A REGULARIZAÇÃO DO ESTOQUE E O ATENDIMENTO AOS PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES. A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO É JUSTIFICADA PELA URGÊNCIA NO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES, QUE PODEM ENFRENTAR PROBLEMAS DE DESABASTECIMENTO DEVIDO AO PROCESSO Nº 29290/2024 TEREM ALGUNS ITENS RESTADOS DESERTO PODENDO OCASIONAR DESABASTECIMENTO NA REDE. É IMPORTANTE DESTACAR QUE A FALTA DESSES MATERIAIS É CRÍTICA PARA OS USUÁRIOS QUE\nRECEBEM ACOMPANHAMENTO MÉDICO DE MÉDIA OU ALTA COMPLEXIDADE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ESPECIALMENTE PARA PACIENTES ASSISTIDOS NA REDE HOSPITALAR.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "04384829000196",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
  "uasg": "04384829000196",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "DE0403/2025",
 "valorEstimado": 108960,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-17T14:53:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-17T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-22T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=SES-DE0403/2025&validation=50178",
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CATETER NASAL - PARA OXIGENIO TIPO ÓCULOS (NEONATAL Nº 4), EM PVC , ESTERIL,SILICONIZADO, FLEXIVEL MACIO,COM FORMATO PARA USO SOBRE A ORELHA, AJUSTAVEL, COM PRONGA EM SILICONE DE CONTORNO ARRENDONDADO, PROPORCIONANDO UMA FIXAÇÃO CONFORTÁVEL AO PACIENTE.,A PROVA DE DEFORMACAO E TORÇÃO QUE ASSEGURE FLUXO CONTINUO AO PACIENTE; COM CONECTOR DE OXIGÊNIO TIPO UNIVERSAL,CONTEM TUBO, COM 2,10M DE COMPRIMENTO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 16000,
   "valorUnitario": 3.32,
   "valorTotal": 53120,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CATETER NASAL - PARA OXIGENIO( NEONATAL Nº 6) TIPO OCULOS INFANTIL, EM PVC, ESTERIL,SILICONIZADO, FLEXIVEL MACIO,COM FORMATO PARA USO SOBRE A ORELHA,AJUSTAVEL, COM PRONGA EM SILICONE DE CONTORNO ARRENDONDADO, PROPORCIONANDOUMA FIXAÇÃO CONFORTÁVEL AO PACIENTE.,EMBALAGEM CONTEM TUBO, COM 2,10M DE COMPRIMENTO, A PROVA DE DEFORMACAO E TORÇÃO QUE ASSEGURE FLUXO CONTINUO AO PACIENTE; COM CONECTOR DE OXIGÊNIO TIPO UNIVERSAL,EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DE UTILIZACAO. TRAZENDO DADOS DE IDENTIFICACAO, NUMERO DE LOTE,DATA E VALIDADE.DEVE APRESENTAR ATESTADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. O PRAZO DE VALIDADE MINIMO DEVE SER SUPERIOR A 75% DA VALIDADE TOTAL A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 16000,
   "valorUnitario": 3.49,
   "valorTotal": 55840,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-17T14:53:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1562751/1"
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  {
   "titulo": "PORTARIA_N_235_DE_13_DE_NOVEMBRO_DE_2025",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-17T14:53:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1562751/2"
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  {
   "titulo": "INSTRUMENTO_DE_CONTRATACAO_DIRETA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-17T14:54:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1562751/3"
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  {
   "titulo": "EMAIL_JUNIOR_COMERCIO_E_SERVICOS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-12T11:42:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1562751/4"
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  {
   "titulo": "EMAIL_MEDCOM",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-12T11:42:51.000Z",
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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