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006/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pavão - MG UASG 452 Divulgada no PNCP

Aquisições de violões eletroacústicos e flautas doces soprano, destinados aos cursos e projetos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

MUNICIPIO DE PAVAO · UNIDADE UNICA

Valor estimado R$ 17.939,70
Propostas até 20/10/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 09/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 instrumento musical de cordas, destinado à iniciação, ensino, formação musical, ensaios e apresentações, com sistema de captação eletroacústica integrado. Deverá possuir 06 (seis) cordas de nylon, tamanho 4/4 e comprimento total aproximado de 99 cm (39"), admitida variação de até ±3%. • Corpo: caixa acústica constituída por tampo, fundo e laterais em madeira maciça ou laminada, própria para fabricação de instrumentos musicais. O tampo deverá possuir espessura mínima de 2,5 mm e o fundo e as laterais, espessura mínima de 2,0 mm. Deverá possuir abertura acústica central, com junções entre as partes firmes e sem separações, rachaduras, fissuras, empenamentos ou deformações. • Tampo: deverá apresentar superfície contínua e regularmente conformada, sem trincas, ondulações, deformações ou desprendimentos, com abertura acústica central e acabamento aplicado de forma uniforme. • Fundo e laterais: deverão apresentar espessura uniforme, junções firmes com o tampo e entre si, sem frestas, rachaduras, empenamentos ou deformações que alterem a conformação da caixa acústica. • Braço: confeccionado em madeira, firmemente unido ao corpo, sem folgas, deslocamentos, empenamentos ou torções. Deverá apresentar alinhamento longitudinal compatível com a escala e a posição dos trastes. • Escala e trastes: escala confeccionada em madeira, firmemente fixada ao braço e devidamente alinhada. Os trastes deverão ser metálicos, regularmente distribuídos e firmemente assentados, sem pontas, rebarbas ou desprendimentos. • Ponte, rastilho e pestana: ponte fixa, rastilho e pestana confeccionados em material sintético rígido, osso ou material de características técnicas equivalentes, devidamente posicionados e firmemente fixados, sem folgas ou deslocamentos. • Tarraxas: 06 (seis) tarraxas mecânicas individuais, confeccionadas em metal ou liga metálica, ou sistema equivalente, firmemente fixadas à cabeça do instrumento e com mecanismo de acionamento funcional. • Cordas: 06 (seis) cordas de nylon instaMaterial UND 30 R$ 556,49 R$ 16.694,70
2 instrumento musical de sopro destinado à iniciação, ensino e formação musical, com afinação em Dó (C), 08 (oito) furos de digitação, sendo 07 (sete) frontais e 01 (um) posterior, e comprimento aproximado de 32 cm. • Corpo: confeccionado em resina ABS ou plástico rígido de características técnicas equivalentes, próprio para fabricação de flautas doces, constituído em uma ou mais peças, conforme o sistema construtivo do instrumento. Deverá apresentar corpo íntegro, sem rachaduras, trincas, deformações, perfurações ou rebarbas. • Bocal: deverá apresentar peça integrada ao corpo ou encaixe próprio, com formato compatível com flauta doce soprano, sem deformações ou obstruções que prejudiquem a passagem do ar. • Canal de ar: deverá apresentar passagem interna contínua e desobstruída, sem resíduos, rebarbas ou deformações que impeçam o fluxo regular de ar. • Furos de digitação: deverá possuir 08 (oito) furos, sendo 07 (sete) frontais e 01 (um) posterior, com aberturas uniformes, desobstruídas e sem rebarbas, distribuídas conforme a configuração construtiva da flauta doce soprano em Dó (C). • Encaixes: quando constituída por mais de uma peça, deverá possuir encaixes firmes e corretamente ajustados, sem folgas, desalinhamentos ou separações que comprometam a união das partes. • Acabamento: superfície lisa e uniforme, sem rebarbas, fissuras, deformações, bordas cortantes ou irregularidades que prejudiquem o manuseio do instrumento. Funcionamento: deverá apresentar passagem.Material UND 30 R$ 41,50 R$ 1.245,00
Total estimado dos itens R$ 17.939,70

Objeto completo

Aquisições de violões eletroacústicos e flautas doces soprano, destinados aos cursos e projetos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PAVAO
CNPJ
18.404.772/0001-54
Unidade
UNIDADE UNICA
Código da unidade (UASG)
452
Local
Pavão - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
056/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18404772000154-1-000027/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.939,70 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 43% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 998.680,48, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PAVAO publicou 24 contratações no PNCP desde 26/01/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 449.785,23, e o total já movimentado soma R$ 10,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, locação de veículos, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 006/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.939,70, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Dispensa__Aquisicao_de_Instrumentos_Musicais.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pavão - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PAVAO, em Pavão - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18404772000154-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 11:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.