{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/84008440000185/2026/47",
  "numeroControlePNCP": "84008440000185-1-000047/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T14:21:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T09:27:33.203Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicoes-de-pneus-para-os-veiculos-que-compoem-a-frota-do-boa-vista-rr-84008440000185-2026-47",
 "id": 202036,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "41/2026",
 "objeto": "Aquisições de pneus para os veículos que compõem a frota do TCE/RR",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação encontra-se prevista no Plano de Contratações Anual 2025 DISET (Proc. SEI 002069/2024).",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA",
  "cnpj": "84008440000185",
  "unidade": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA",
  "uasg": "925458",
  "municipio": "Boa Vista",
  "uf": "RR",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "002904/2025",
 "valorEstimado": 19360,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T14:21:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pneu Veículo Automotivo características adicionais: sem câmara, dimensões: 265/70 r16, material banda rodagem: borracha alta resistência, material carcaça: lona poliéster, material flancos: mistura borracha alta flexibilidade, material talão: aço, tipo estrutura: carcaça radial",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 1000,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Pneu Veículo Automotivo características adicionais: sem câmara, dimensões: 265/70 r16, material banda rodagem: borracha alta resistência, material carcaça: lona poliéster, material flancos: mistura borracha alta flexibilidade, material talão: aço, tipo estrutura: carcaça radial",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 1050,
   "valorTotal": 8400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Pneu Veículo Automotivo aplicação: veículo ford ranger lt, ano 2005, dimensões: 245/70 r16, tipo estrutura: carcaça radial",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 930,
   "valorTotal": 3720,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Pneu Veículo Automotivo características adicionais: sem câmara, dimensões: 265/65 r17, material banda rodagem: borracha alta resistência, material carcaça: lona náilon, material flancos: mistura borracha alta flexibilidade, material talão: aço, tipo estrutura: carcaça radial",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 810,
   "valorTotal": 3240,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-22T14:21:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/202036/1"
  },
  {
   "titulo": "Nota_de_Empenho.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-22T14:21:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/202036/2"
  },
  {
   "titulo": "Portaria Fiscal.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-22T14:21:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/202036/3"
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  {
   "titulo": "Autorizacao_de_Contratacao_Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T14:21:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/202036/4"
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  {
   "titulo": "1- Aviso_da_Dispensa_Eletronica.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T14:21:31.000Z",
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  {
   "titulo": "Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-22T14:21:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/202036/6"
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