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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102459000123/2026/810",
  "numeroControlePNCP": "83102459000123-1-000810/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-15T17:11:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:52:45.375Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-via-ata-de-registro-de-precos-n-062101-2024-de-jaragua-do-sul-sc-83102459000123-2026-810",
 "id": 1354818,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "31403/2026",
 "objeto": "Aquisição via Ata de Registro de Preços nº 062101/2024 de equipamento de salvamento e resgate, consistindo em 01 (um) motor de popa, 2 tempos, a gasolina, com potência de 30 HP, destinado ao aparelhamento das embarcações de resgate do 16º BBM. SEI: 0205010000.000299/2026-15\n\nCódigo de Pré Publicação do EDITAL - 352B5FD050AF479E470C49E408BA14C22F3A76B0",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL",
  "cnpj": "83102459000123",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul",
  "uasg": "31408",
  "municipio": "Jaraguá do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XI",
 "processo": "31403",
 "valorEstimado": 15989,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-15T17:11:59.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
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   "descricao": "MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - MOTOR DE POPA, 2 TEMPOS, GASOLINA, 30 HP",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15989,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Autorizacao de Fornecimento 28852026  ALPS",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-15T17:12:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1354818/1"
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