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DE0045/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 04384829000196 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO URGENTE DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA PACIENTE E. V. DO V.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Valor estimado R$ 34.505,36
Propostas até 11/02/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/02/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 11/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
101 HASTE FEMURAL - CIMENTADA,PARA CIRURGIA DE QUADRILMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 9.537,23 R$ 9.537,23
102 PROTESE DE QUADRIL - CABEÇA INTERCAMBIAVEL DE AÇO,.,.,.MaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 4.648,07 R$ 4.648,07
103 COMPONENTE ACETABULAR - NÃO CIMENTADO,ENGLOBA TODAS AS MEDIDAS,PARA CIRURGIA DE QUADRILMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 5.524,37 R$ 5.524,37
104 CIMENTO OSSEO COM ANTIBIOTICO - EM POLIMETILMETACRILATO,COM GENTAMICINAMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 1.009,50 R$ 2.019,00
105 RESTRITOR DE CIMENTO ORTOPEDICO - ENGLOBA TODAS AS MEDIDAS,PARA CIRURGIA DEQUADRILMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.087,90 R$ 1.087,90
106 PARAFUSO PARA ACETABULO - PARA CIRURGIA DE QUADRIL,ENGLOBA TODAS AS MEDIDAS,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 686,15 R$ 2.058,45
107 ORTESES, PROTESES E MATERIAIS AUXILIARES - SISTEMA DE CABOS E PLACAS,(TIPODALL-MILES),PARA CIRURGIA DE QUADRIL,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 1.480,63 R$ 5.922,50
108 PROTESE DE QUADRIL - LINER DE POLIPROPILENO.,.,.MaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 2.916,59 R$ 2.916,59
109 COMPONENTE PARA CIRURGIA ORTOPEDICA - CAMPO CIRÚRGICO ESTÉRIL - PARA UTILIZAÇÃO EM CIRURGIA ORTOPÉDICA,.,.,.MaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 791,25 R$ 791,25
Total estimado dos itens R$ 34.505,36

Objeto completo

AQUISIÇÃO URGENTE DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA PACIENTE E. V. DO V.

Informação complementar

CONSIDERANDO QUE O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA TRATA-SE DE AQUISIÇÃO URGENTE DE MATERIAIS HOSPITALARES, PARA PACIENTE E. V. DO V. , MEDIANTE A DEMANDA ENCAMINHADA PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA - SES/DIAD. CONSIDERANDO QUE A SAÚDE É UM DIREITO FUNDAMENTAL DO SER HUMANO, DEVENDO O ESTADO PROVER AS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO SEU PLENO EXERCÍCIO, ART. 2º DA LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990; O RELATÓRIO MÉDICO DO DR. ANTONIO FRANCO CABRAL CRM/SE – 880 DATADO DE 02/09/2025 A PACIENTE NECESSITA, CONFORME SOLICITAÇÕES MÉDICAS ANEXAS, DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA E, PARA ISSO, É NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DO MATERIAL DESCRITO.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
CNPJ
04.384.829/0001-96
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Código da unidade (UASG)
04384829000196
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
DE0045/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04384829000196-1-000280/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/02/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 34.505,36 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Sergipe: é maior que 11% delas. Na amostra de 202 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.764.053,45, variando de R$ 1.026,00 a R$ 57.475.878,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 466 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 28 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.310.879,76, e o total já movimentado soma R$ 584,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, exames e insumos de laboratório, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE0045/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/02/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 34.505,36, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, PORTARIA_AGENTE_DE_CONTRATACAO_N_042026, INSTRUMENTO_DA_CONTRATACAO_DIRETA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04384829000196-1-000280/2026 · Última atualização do órgão: 11/06/2026 às 15:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.