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DE0402/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 04384829000196 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO URGENTE DE INSUMOS E CURATIVOS PARA ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS DE PACIENTES COM EPIDERMÓLISE BOLHOSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS EM DOCUMENTOS ANEXOS

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Valor estimado R$ 434.869,08
Propostas até 22/12/2025 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/12/2025 às 10:00
Publicado no PNCP 16/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CURATIVO - ESTÉRIL, DE ESPUMA E TECNOLOGIA HYDROFIBER,CONSTITUÍDO POR UM FILME EXTERNO IMPERMEÁVEL DE POLIURETANO E UMA ALMOFADA EM MULTICAMADAS ABSORVENTE COM SILICONE ADESIVO PERFURADO, COMPOSTA POR UMA CAMADA DE ESPUMA DEPOLIURETANO,UMA CAMADA DE LIGAÇÃO E UMA CAMADA NÃO TECIDO DE HYDROFIBER® (100% CARBOXIMETILCELULOSE SÓDICA),AQUACEL FOAM PRO HELL 19,8 X 14 CMMaterialNão se aplica UNIDADE 600 R$ 79,20 R$ 47.520,00
2 CURATIVO ADESIVO - COM BASE DE ESPUMA DE POLIURETANO HIDROFÍLICO REVESTIDODE SILICONE,COM FUNÇÃO DE TRANSFERÊNCIA VERTICAL DO EXSUDATO PARA O CURATIVO SECUNDÁRIO, HIPOALERGÊNICO, ATÓXICO, ESTÉRIL,IMPREGNADO COM PRATA REVESTIDA,COM DIMENSÃO APROXIMADA DE 20 X 50 CM,CADA TIRA INDIVIDUALMENTE EMBALADA,REGISTRADO PELA ANVISA, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 2.580 R$ 420,00 R$ 1.083.600,00
3 CURATIVO ADESIVO - COM BASE DE ESPUMA DE POLIURETANO HIDROFÍLICO REVESTIDODE SILICONE,COM FUNÇÃO DE TRANSFERÊNCIA VERTICAL DO EXSUDATO PARA O CURATIVO SECUNDÁRIO, HIPOALERGÊNICO, ATÓXICO, ESTÉRIL,IMPREGNADO COM PRATA REVESTIDA,COM DIMENSÃO APROXIMADA DE 15 X 20 CM,CADA TIRA INDIVIDUALMENTE EMBALADA,REGISTRADO PELA ANVISA, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 1.200 R$ 198,05 R$ 237.660,00
4 CURATIVO - ESTÉRIL DE SILICONE, CONSTITUÍDO POR 5 CAMADAS DE ESPUMA DE POLIURETANO E FIBRAS 100 %,CARBOXIMETILCELULOSE SÓDICA, SILICONE ADESIVO,POSSUETECNOLOGIA HYDROFIBER,AQUACEL FOAM PRO 15 X 15 CMMaterialNão se aplica UNIDADE 180 R$ 146,30 R$ 26.334,00
5 CURATIVO - ABSORVENTE AUTOADESIVO DE SILICONE SUAVE, ATRAUMATICO, FLEXIVEL,COM MICRO ADERENCIA SELETIVA,,CURATIVO ABSORVENTE COMPOSTO POR CAMADA DE POLIURETANO FLEXIVEL, PERMEAVEL AO AR, IMPERMEAVEL A AGUA, FLUIDOSORGANICOSE BACTERIAS,MEDINDO APROXIMADAMENTE 10 X 10CM,A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, DATA DE ESTERILIZAÇÃO E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DASAÚDE.MaterialNão se aplica UNIDADE 300 R$ 86,33 R$ 25.899,00
6 CURATIVO - ABSORVENTE AUTOADESIVO DE SILICONE SUAVE COM BORDA, ATRAUMÁTICO,FLEXÍVEL,COM MICROADERÊNCIA SELETIVA, CURATIVO ABSORVENTE COMPOSTO POR CAMADA DE POLIURETANO FLEXÍVEL,PERMEÁVEL AO AR, IMPERMEÁVEL A ÁGUA, FLUÍDOS ,ORGÂNICOS E BACTÉRIAS,MEDINDO 15 X 15 CMMaterialNão se aplica UNIDADE 2.640 R$ 169,58 R$ 447.691,20
7 CURATIVO COMPOSTO POR ESPUMA DE POLIURETANO - CURATIVO ESTÉRIL DE ESPUMA,POLIURETRANO E UMA CAMADA COMPOSTA POR FIBRAS DE 100% DE CARBOXIMETILCELULOSEE 1,2% E PRATA IÔNICA,BORDAS DE ADESIVO DE SILICONE,.,17,5X17,5 CMMaterialNão se aplica UNIDADE 300 R$ 300,77 R$ 90.231,00
8 CURATIVO NAO ADESIVO - CURATIVO PRIMÁRIO, ESTÉRIL, FLEXÍVEL E ADAPTÁVEL, NÃO ADERENTE, NÃO OCLUSIVO,,15X15,COMPOSTO POR REDE TEXTIL 100 % DE POLIÉSTERIMPREGNADA COM MATRIZ CICATRIZANTE TLC( TECNOLOGIA LIPO COLOIDE, COMPOSTAPOR MATRIZ LIPOFÍLICA E CARBOXIMETILCELULOSE,CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica UNIDADE 420 R$ 176,30 R$ 74.046,00
9 CURATIVO - OCLUSIVO COMPOSTO DE ESPUMA ABSORVENTE,SILICONE SUAVE FILME PERMEÁVEL A VAPOR, IMPREGNADO COM PRATA REVESTIDA,TECNOLOGIA SAFETAC,ATRAUMÁTICO NO LEITO DA FERIDA IMPEDE MACERAÇÃO, ABSORVE O EXSUDATO, É FLEXÍVEL E CONFORTÁVEL,MEDINDO 20 X 20 CMMaterialNão se aplica UNIDADE 540 R$ 429,18 R$ 231.757,20
10 CURATIVO NAO ADESIVO - PRIMÁRIO, NÃO ADERENTE, ESTÉRIL E ANTIMICROBIANO,URGOTUL AG 15 X 15 CM,COMPOSTO POR UMA MALHA DE POLIÉSTER IMPREGNADA COM A MATRIZ CICATRIZANTE TLC-AG (QUE CONTÉM ÍONS DE PRATA),EMBALAGEM DEVERÁ TRAZEREXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO,DATA DE VALIDADEMaterialNão se aplica UNIDADE 300 R$ 339,34 R$ 101.802,00
11 HIDRATANTE - HIDROGEL COM AGE, GEL ESTÉRIL PARA TRATAMENTO DE FERIDAS,COMPOSTO DE ÁGUA DEIONIZADA, PROPILENOGLICOL E ÓLEOS DE ORIGEM VEGETAL,CONFORMETERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 69,00 R$ 414,00
12 HIDRATANTE - GEL COM PHMB 0,2 %,GEL PARA LIMPEZA COM POLIHEXAMETILENO DE BIGUANIDA,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 12 R$ 53,05 R$ 636,60
13 HIDRATANTE - HIDROGEL PARA REMOÇÃO DE CROSTA E NECROSE,PRODUTO ESTÉRIL EM FORMA DE GEL COMPOSTO POR CARBOXIMETILCELULOSE SÓDICA, PECTINA, ÁGUA E PROPILENOGLICOL,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica FRASCO 102 R$ 40,55 R$ 4.136,10
14 BARREIRAS PROTETORAS DE PELE - SPRAY,CAPAZ DE REMOVER DE MANEIRA EFICAZ QUALQUER TIPO DE ADESIVO, INCLUINDO AS PLACAS DOS EQUIPAMENTOS COLETORES PARAESTOMAS DE ELIMINAÇÃO, HIPOALERGÊNICO,SEM DEIXAR RESÍDUO NA PELE, LIVRE DEÁLCOOL E FRAGRÂNCIA UTILIZADO PARA EVITAR O TRAUMA AO RETIRAR A PLACA EM PELES SENSÍVEIS,SPRAY DE BARREIRA PROTETOR DE PELE APRESENTAÇÃO EM SPRAY COM50 A 60 MLMaterialNão se aplica FRASCO 150 R$ 305,90 R$ 45.885,00
15 BARREIRAS PROTETORAS DE PELE - SPRAY REMOVEDOR DE ADESIVO LÍQUIDO COMPOSTO,POR 100% SILICONE COMPOSTO POR,(DIXILOXANE, OCTAMETHYLTRISILOXANO),DE USO TÓPICO,LIVRE DE ÁLCOOL,E FRAGÂNCIAS,ATRAUMÁTICO E SEM RESÍDUOS,FRASCO 150 MLMaterialNão se aplica FRASCO 120 R$ 258,90 R$ 31.068,00
16 BETAMETASONA, DIPROPIONATO + GENTAMICINA, SULFATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,5 MG/G + 1 MG/G RESPECTIVAMENTE,FORMA FARMACEUTICA CREME,FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA,VIA DE ADMINISTRACAO TOPICAMaterialNão se aplica BISNAGA 48 R$ 24,66 R$ 1.183,68
17 MALHA TUBULAR - REDE TUBULAR ELÁSTICA,CALIBRE 4 PARA FIXAÇÃO DE CURATIVOS EM MEMBROS INFERIORES 10 MMaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 246,43 R$ 1.478,58
18 MALHA TUBULAR - REDE TUBULAR ELÁSTICA,CALIBRE 5 PARA FIXAÇÃO DE CURATIVOSEM MEMBROS INFERIORES 10 MMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 330,48 R$ 9.914,40
19 REPELENTE - TIPO SPRAY,COM ICARIDINA,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica FRASCO 6 R$ 36,62 R$ 219,72
Total estimado dos itens R$ 2.461.476,48

Objeto completo

AQUISIÇÃO URGENTE DE INSUMOS E CURATIVOS PARA ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS DE PACIENTES COM EPIDERMÓLISE BOLHOSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS EM DOCUMENTOS ANEXOS

Informação complementar

A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E INSUMOS SEM ATA/ESTOQUE PARA CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS, SOLICITAÇÃO FORMALIZADA POR MEIO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ENCAMINHADO PELA UNIDADE FARMÁCIA JUDICIAL – ASSJUR, VISANDO O ATENDIMENTO DOS PACIENTES COM EPIDERMÓLISE BOLHOSA. OS MEDICAMENTOS, CURATIVOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS NÃO FAZEM PARTE DO ELENCO DE MEDICAMENTOS INCORPORADOS AO SUS. CONSIDERANDO QUE NÃO TEM SALDO OU ATA DISPONÍVEL DESSES INSUMOS PARA ATENDIMENTO IMEDIATO OU COM SALDO PARA OS PRÓXIMOS 6 MESES, CONFORME DESPACHO N° 49955/2025-SES DO CADIM NO E-DOC: 29981/2025. CONSIDERANDO A INEFETIVIDADE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS INSERIDOS NOS E-DOC: 25464/2024 E 25804/2024. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
CNPJ
04.384.829/0001-96
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Código da unidade (UASG)
04384829000196
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
DE0402/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04384829000196-1-000474/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/12/2025 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 434.869,08 está acima da metade das contratações de material hospitalar em Sergipe: é maior que 50% delas. Na amostra de 201 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.772.922,37, variando de R$ 1.026,00 a R$ 57.475.878,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 451 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 20 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.347.818,38, e o total já movimentado soma R$ 580,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, exames e insumos de laboratório, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE0402/2025?

O recebimento de propostas vai até 22/12/2025 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 434.869,08, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, PORTARIA_N_1202025_AGENTE_DE_CONTRATACAO, PNCP_VALOR_DE_REFERENCIA, INSTRUMENTO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_DISPENSA_EMERGENCIAL_DE_LICITACAO e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04384829000196-1-000474/2025 · Última atualização do órgão: 16/12/2025 às 09:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.