{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/43052497000102/2026/554",
  "numeroControlePNCP": "43052497000102-1-000554/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T11:12:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:24:44.708Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-tintas-e-rolo-para-pintura-para-cgr-6-taubate-sp-43052497000102-2026-554",
 "id": 3171160,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "86/2026",
 "objeto": "Aquisição tintas e rolo para pintura para CGR.6",
 "informacaoComplementar": "OBS: Tinta lavável",
 "orgao": {
  "nome": "DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM",
  "cnpj": "43052497000102",
  "unidade": "ESP - DR.06 - TAUBATE",
  "uasg": "262208",
  "municipio": "Taubaté",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "139.00104010/2026-69",
 "valorEstimado": 1675.63,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T11:12:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-04T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=26220806000862026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branca, tipo acabamento: fosco, características adicionais: rendimento 500 m2/lata 18 lt proteção antifungo",
   "unidade": "Lata L",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 371.37,
   "valorTotal": 1485.48,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, altura: 19, material tubo: plástico, aplicação: superfície lisa/rugosa/acrílica e látex",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 38.03,
   "valorTotal": 190.15,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PUBLIC. Aviso de contratacao permite cooperativas.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T11:12:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3171160/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE LICITACAO N 86_2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T11:13:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3171160/2"
  }
 ]
}