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1046/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mato Queimado - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição tem por objetivo atender às necessidades de consumo e manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Vereadores, mediante o fornecimento de materiais…

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO QUEIMADO-RS · LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS

Valor estimado R$ 509,83
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ERVA MATE CHIMARRÃO SEM AÇÚCAR. <p>REI VERDE</p>MaterialNão se aplica KG 4 R$ 14,99 R$ 59,96
2 ESPONJA.MaterialNão se aplica PCT 1 R$ 6,99 R$ 6,99
3 ÁGUA SANITÁRIA. <p>&Aacute;gua Sanit&aacute;ria, m&iacute;nimo 2 litros, a base de cloro ativo, composto por hipoclorito de s&oacute;dio e &aacute;gua.</p>MaterialNão se aplica UN 4 R$ 8,69 R$ 34,76
4 DESINFETANTE 2 LITROS. <p>Desinfetante de no m&iacute;nimo 2 litros composto de: tesoativos cati&ocirc;nicos, tensoativo nao i&ocirc;nico, preservante, solvente, sequestraste, controlador de ph, aromatizante sortido, corante, essencia e veiculo, para eliminar germes e bact&eacute;rias.</p>MaterialNão se aplica UN 3 R$ 9,98 R$ 29,94
5 AGUA MINERAL 500ML SEM GÁS. <p>agua mineral com g&aacute;s e sem g&aacute;s</p>MaterialNão se aplica UN 144 R$ 1,40 R$ 201,60
6 VASSOURA PLASTICA. <p>vassouras de pl&aacute;stico resistente, em cabo de madeira, de no m&iacute;nimo 20 cm de di&acirc;metro de base varredura.</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 16,99 R$ 16,99
7 LIMPA VIDROS. <p>limpa vidros, em forma de spray, de no m&iacute;nimo 500 ml por frasco.</p>MaterialNão se aplica UN 3 R$ 10,60 R$ 31,80
8 PANO MULTIUSO MICROFIBRA.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 8,90 R$ 8,90
9 VASO JARDIM.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 22,00 R$ 22,00
10 PRATO DESCARTÁVEL. <p>Prato para vaso de flor</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 9,29 R$ 9,29
11 PAPEL HIGIENICO.MaterialNão se aplica PCT 4 R$ 21,90 R$ 87,60
Total estimado dos itens R$ 509,83

Objeto completo

Aquisição tem por objetivo atender às necessidades de consumo e manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Vereadores, mediante o fornecimento de materiais de limpeza, higiene, copa, cozinha, erva-mate e demais materiais de consumo necessários ao adequado funcionamento das dependências e à rotina dos serviços legislativos e administrativos.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO QUEIMADO-RS
CNPJ
04.267.984/0001-22
Unidade
LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Mato Queimado - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1056
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04267984000122-1-000060/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 509,83 está entre as menores das contratações de material de limpeza em Rio Grande do Sul: é maior que 11% delas. Na amostra de 196 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 271.018,15, variando de R$ 105,00 a R$ 12.020.918,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO QUEIMADO-RS publicou 10 contratações no PNCP desde 22/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.230,99, e o total já movimentado soma R$ 12,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1046/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 509,83, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 26086_2_26083_DFD.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mato Queimado - RS?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO QUEIMADO-RS, em Mato Queimado - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04267984000122-1-000060/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 06:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.