{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49227788000162/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "49227788000162-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-13T16:51:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T22:11:37.596Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-sob-demanda-de-materiais-institucionais-monte-alto-sp-49227788000162-2026-23",
 "id": 232488,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "27/2026",
 "objeto": "Aquisição, sob demanda, de materiais institucionais destinados à identificação visual, honrarias, símbolos oficiais e representação institucional da Câmara Municipal de Monte Alto, compreendendo prismas parlamentares, placas de identificação e homenagem, medalhas, troféus, quadros institucionais, bandeiras, mastros e suportes, conforme especificações do Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO",
  "cnpj": "49227788000162",
  "unidade": "MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO",
  "uasg": "931139",
  "municipio": "Monte Alto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "032/2026",
 "valorEstimado": 46829.04,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-13T16:51:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-14T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-17T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=93113906000272026",
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Placa Identificação altura: 12,5, aplicação: identificação nominal em mesas, espessura: 3, largura: 29,5, material: acrílico cristal, tipo: prisma, transmitância: transparente Prisma de mesa em aço inox personalizado, com tarja gravada (nome do parlamentar e designação \"VEREADOR\" ou \"VEREADORA\"), base revestida com veludo e dimensões aproximadas de 30 x 7 cm.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 174.63,
   "valorTotal": 1397.04,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Placa altura: 17, características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: prata, espessura: 1,5, largura: 27, material: aço, tipo: inauguração, acabamento superficial: escovado Placas de porta em aço inox, medindo aprox. 15 cm x 35 cm, para identificação de gabinetes.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 14,
   "valorUnitario": 142.78,
   "valorTotal": 1998.92,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Placa tipo: inauguração, material: aço, altura: 17, largura: 27, espessura: 1,5, cor: prata, acabamento superficial: escovado, características adicionais: conforme modelo do órgão Placas de porta em aço inox, medindo aprox. 30 cm x 10 cm, para identificação dos setores.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 73.63,
   "valorTotal": 1767.12,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Placa características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento: 40, espessura: 4, largura: 25, material: bronze, tipo: inauguração, acabamento superficial: em baixo relevo Placas de porta em aço inox, medindo aproximadamente 32cm x 20cm, para identificação dos gabinetes da Câmara Municipal, e da copa, contendo a denominação correspondente (com homenagem).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 194.42,
   "valorTotal": 2527.46,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Placa Homenagem características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento placa: 35, largura da placa: 25, material placa: aço escovado, material revestimento externo: veludo azul Placa de Título de Cidadão Montealtense, conforme padrão da Câmara Municipal de Monte Alto, com área útil de 25 x 15 cm, medida total de 30 x 20 cm e estojo de veludo.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 396.99,
   "valorTotal": 3969.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Placa Homenagem material placa: aço escovado, comprimento placa: 35, largura da placa: 25, material revestimento externo: veludo azul, características adicionais: conforme modelo do órgão Placa de homenagem em latão (15 x 25 cm), com fundo em aço inox, moldura 13 dourada e saco de veludo, destinada às homenagens de Policial Padrão, Guarda Civil Municipal Padrão, Guarda Municipal Patrimonial Padrão e Moção de Congratulação.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 228.34,
   "valorTotal": 5708.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Placa Homenagem características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento placa: 22, largura da placa: 32, material estojo: estojo auto-expositor aveludado, material placa: aço inox escovado Placa de Moção de Congratulação em latão (22 x 32 cm), com fundo em aço inox brilhante, moldura 16 dourada, presilhas para fixação, medida final de 30 x 40 cm e saco de veludo.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 374.45,
   "valorTotal": 5616.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Medalha características adicionais: personalizada conforme modelo do órgão, cor: dourada, diâmetro: 80, espessura: 2, finalidade: mérito desportivo, material: latão, tipo: circular Medalhas confeccionadas em metal, em forma circular, com diâmetro não inferior a 8cm, e deverá possuir, de um lado, o brasão do município de Monte Alto e de outro a gravação do homenageado com a data da Sessão Solene, além de possuir cordão.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 88.52,
   "valorTotal": 8852,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Bandeira Institucional características adicionais: conjunto de 6 bandeiras históricas, comprimento: 1,80, largura: 2,56, material: naylon, representação: nacional do brasil Jogo de 3 Bandeiras em Poliamida 2,5 panos, tecido próprio para uso externo. Medida oficial de 1,12 x 1,60 metros, bordada, dupla face. Costura reforçada e ilhós para fixação. (1 - Nacional, 1 - Estadual, 1 - Municipal)",
   "unidade": "Jogo",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 974.64,
   "valorTotal": 1949.28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Bandeira Institucional características adicionais: conjunto de 6 bandeiras históricas, comprimento: 1,80, largura: 2,56, material: naylon, representação: nacional do brasil Jogo de bandeiras em poliamida, 3 panos, tecido próprio para uso externo. Medida oficial de 1,35 x 1,93 metros, bordada, dupla face (1- Nacional, 1- Estadual, 1- Municipal, 1- Distrito de Aparecida do Monte Alto, 1- Mercosul).",
   "unidade": "Jogo",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2244.29,
   "valorTotal": 4488.58,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Mastro Bandeira altura: 2300, características adicionais: com duas presilhas para fixacao nos ilhoses, diâmetro: 28, material: alumínio, tratamento superficial: latao niquelado Mastro em alumínio com lança em latão cromado 2,32 metros, 1 1/8\", com presilha.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 196.99,
   "valorTotal": 787.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Ponteira De Mastro De Bandeira acabamento superficial: cromado, altura: 30, material: aço Ponteira para lança em latão cromado, com medidas aproximadas: diâmetro da bola entre 60 e 70mm, altura total entre 300 e 330mm e diâmetro da entrada do encaixe compatível com mastros de 1 1/8\".",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 108.09,
   "valorTotal": 648.54,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Suporte De Mastro De Bandeira altura: 150, caracteristicas adicionais: com encaixe para 28mm. sapata em aco inox, comprimento: 460, largura: 240, material: madeira, quantidade de mastros: 3 Suporte para bandeiras em madeira, com no mínimo 56 cm de comprimento, com 3 mastros em alumínio, com no mínimo 2,20 metros de altura x 1 1/8\" de diâmetro, com ponteira tipo lança.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1127.49,
   "valorTotal": 1127.49,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Suporte De Mastro De Bandeira altura: 13, caracteristicas adicionais: com canopla de metal para encaixe de mastros, comprimento: 56, largura: 23, material: mdf, quantidade de mastros: 4, revestimento da estrutura: interna e externamente em laminado melaminico Suporte para bandeiras em madeira, com no mínimo 56 cm de comprimento, com 4 mastros em alumínio, com no mínimo 2,20 metros de altura x 1 1/8\" de diâmetro, com ponteira tipo lança.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1302.49,
   "valorTotal": 1302.49,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Quadro altura: 90, características adicionais: vidro anti-reflexo, passepartout, conforme modelo, cor moldura: preta, largura: 90, material moldura: madeira, tipo: com moldura Quadro de legislatura 2021 a 2024, em metal (latão) na cor dourada com gravação em relevo, medindo 70 x 50cm, com fundo em veludo preto e dupla moldura. Medida total aproximada com as molduras: 90 x 70cm.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1738.02,
   "valorTotal": 1738.02,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Quadro tipo: com moldura, material moldura: madeira, largura: 90, características adicionais: vidro anti-reflexo, passepartout, conforme modelo, altura: 90, cor moldura: preta Quadro de legislatura 2025 a 2028 - 130 anos do Poder Legislativo (2026), em metal (latão) na cor dourada com gravação em relevo, medindo 70 x 50cm, com fundo em veludo preto e dupla moldura. Medida total aproximada com as molduras: 90 x 70cm.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1134.53,
   "valorTotal": 1134.53,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Quadro tipo: com moldura, material moldura: madeira, largura: 90, características adicionais: vidro anti-reflexo, passepartout, conforme modelo, altura: 90, cor moldura: preta Quadro da reforma realizada no ano de 2023, em metal (aço inox) na cor prata com gravação em relevo, medindo 70x50cm, com fundo em veludo preto forrado e dupla moldura na cor dourada. Brasão em cores. Medida total aprox. com as molduras: 90 x 70cm.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1226.22,
   "valorTotal": 1226.22,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Troféu acabamento superficial: acrílico, altura: 25, características adicionais: personalização a laser, formato: de acordo projeto, largura: 15, material: acrílico, material base: acrílico Troféu material corpo em acrílico cristal de no mínimo 4mm, material base: acrílico, de 24 cm. Altura: 25cm, largura: 20cm",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 147.06,
   "valorTotal": 588.24,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ANEXO I - Termo de Referencia - Placas.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-13T16:51:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/232488/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO V - Minuta de Contrato.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-07-13T16:51:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/232488/2"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao de Contratacao Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-13T16:51:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/232488/3"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-13T16:51:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/232488/4"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO IV - Modelo de Declaracao Impedimento.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-13T16:51:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/232488/5"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO II - Modelo de Declaracao de Nao Emprego de Menor.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-13T16:51:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/232488/6"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO III - Modelo de Proposta.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-13T16:51:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/232488/7"
  }
 ]
}