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26/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belo Horizonte - MG UASG 0604 Divulgada no PNCP

AQUISICAO, SOB DEMANDA, DE MATERIAIS DIDATICOS E PEDAGOGICOS POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/ · EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Valor estimado R$ 5.187,96
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 APAGADOR PARA QUADRO BRANCO, CORPO EM PLASTICO, COM DEPOSITO PARA NO MINIMO 02 PINCEIS, BASE DE FELTRO MACIO E RESISTENTE, DIMENSOES: 15 X 6 CM (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 10 )MaterialNão se aplica UN 36 R$ 7,60 R$ 273,60
2 CANETAPINCELMARCADOR PARA QUADRO BRANCO OU MAGNETICO, COR AZUL, RECARREGAVEL, PONTA EM FIBRA ACRILICA REDONDA, TRACO ENTRE 2 A 5 MM, CAIXA COM 12 UNIDADESMaterialNão se aplica CX 6 R$ 39,00 R$ 234,00
3 CANETAPINCELMARCADOR PARA QUADRO BRANCO OU MAGNETICO, COR PRETA, RECARREGAVEL, PONTA EM FIBRA ACRILICA REDONDA, TRACO ENTRE 2 A 5 MM, CAIXA COM 12 UNIDADESMaterialNão se aplica CX 6 R$ 39,00 R$ 234,00
4 CANETAPINCELMARCADOR PARA QUADRO BRANCO OU MAGNETICO, COR VERMELHA, RECARREGAVEL, PONTA EM FIBRA ACRILICA REDONDA, TRACO ENTRE 2 A 5 MM, CAIXA COM 12 UNIDADESMaterialNão se aplica CX 6 R$ 39,00 R$ 234,00
5 CLIPE PARA PAPEL, EM METAL GALVANIZADO, NUMERO 40, CAIXA COM 50 UNIDADESMaterialNão se aplica CX 4 R$ 7,10 R$ 28,40
6 CLIPE PARA PAPEL, EM METAL NIQUELADO, NUMERO 10, CAIXA COM 100 UNIDADESMaterialNão se aplica CX 4 R$ 7,80 R$ 31,20
7 CLIPE PARA PAPEL, EM METAL NIQUELADO, NUMERO 20, CAIXA COM 100 UNIDADESMaterialNão se aplica CX 4 R$ 7,80 R$ 31,20
8 COLA EM BASTAO, COR BRANCA, COM 40 GRAMASMaterialNão se aplica UN 92 R$ 3,98 R$ 366,16
9 GRAMPEADOR PARA PAPEL, EM METAL, MANUAL, CAPACIDADE DE GRAMPEACAO PARA NO MINIMO 30 FOLHAS, COMPATIVEL COM GRAMPOS 266 E 246MaterialNão se aplica UN 6 R$ 29,10 R$ 174,60
10 PRANCHETA MANUAL, EM ALUMINIO, TAMANHO OFICIO, COM PRESILHA DE METAL, BORDAS ARREDONDADASMaterialNão se aplica UN 12 R$ 9,60 R$ 115,20
11 QUADRO BRANCO, EM MADEIRA AGLOMERADO, REVESTIMENTO EM LAMINADO MELAMINICO, MOLDURA EM ALUMINIO, 2,00 X 1,20 MMaterialNão se aplica UN 6 R$ 570,00 R$ 3.420,00
12 REGUA EM POLIESTIRENO TRANSPARENTE, COMUM, MILIMETRADA, 30 CMMaterialNão se aplica UN 12 R$ 3,80 R$ 45,60
Total estimado dos itens R$ 5.187,96

Objeto completo

AQUISICAO, SOB DEMANDA, DE MATERIAIS DIDATICOS E PEDAGOGICOS POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

Informação complementar

A DISPONIBILIDADE DESTES MATERIAIS E CONDICAO ESSENCIAL PARA A MANUTENCAO DAS ROTINAS DE PLANEJAMENTO E EXECUCAO DA UNIDADE.A NATUREZA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EXIGE FERRAMENTAS QUE PERMITAM A ORGANIZACAO VISUAL DE FLUXOS DE TRABALHO E A ESTRUTURACAO DE ROTEIROS TECNICOS. A AUSENCIA DESSES INSUMOS BASICOS IMPACTA DIRETAMENTE A AGILIDADE DA EQUIPE, PREJUDICANDO A FORMALIZACAO DE PROCESSOS INTERNOS E A PREPARACAO DE MATERIAIS DE APOIO INDISPENSAVEIS PARA O BOM ANDAMENTO DO SERVICO PUBLICO PRESTADO.

Dados da contratação

Órgão
EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/
CNPJ
18.239.038/0001-87
Unidade
EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Código da unidade (UASG)
0604
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 13.303/2016, Art. 29, II
Processo
007944
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18239038000187-1-000054/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.187,96 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 23% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.288.146,77, variando de R$ 100,00 a R$ 382.558.573,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/ publicou 58 contratações no PNCP desde 16/12/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.889.547,24, e o total já movimentado soma R$ 291,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, software e sistemas de gestão, uniformes e epis, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 26/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.187,96, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato_que_autoriza_contratacao_direta, Parecer_juridico, Justificativa_escolha_fornecedor, Termo_de_referencia.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18239038000187-1-000054/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 10:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.