AQUISICAO, SOB DEMANDA, DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO CENTRO DE QUALIFICACAO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO - CQTI DA PRODABEL POR UM PERIODO…
EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/ · EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO EM PO, SOLUVEL, TRADICIONAL, PACOTE COM PESO MINIMO DE 1 KGMaterialNão se aplica | PCT | 30 | R$ 22,00 | R$ 660,00 |
| 2 | ADOCANTE DIETETICO, LIQUIDO, A BASE DE SUCRALOSE, CONFORME RDC 7152022 E RDC 7232022, EMBALAGEM COM APROXIMADAMENTE 75 ML (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 25)MaterialNão se aplica | UN | 12 | R$ 9,50 | R$ 114,00 |
| 3 | AMIDO DE MILHO, PACOTE COM 500 GRAMAS, CONFORME RESOLUCAO RDC No 263, DE 22092005, DA ANVISAMaterialNão se aplica | PCT | 12 | R$ 7,10 | R$ 85,20 |
| 4 | AZEITONA VERDE, FATIADA, SEM CAROCO, CONSERVADA EM SALMOURA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA OU DE VIDRO, PESO LIQUIDO COM 120 G A 1,01 KGMaterialNão se aplica | KG | 5 | R$ 35,00 | R$ 175,00 |
| 5 | BISCOITO DOCE, TIPO MAISENA, PACOTE COM 100 A 600 G NA EMBALAGEM PRIMARIAMaterialNão se aplica | KG | 90 | R$ 22,00 | R$ 1.980,00 |
| 6 | BISCOITO SALGADO, TIPO POLVILHO, ASSADO, PACOTE COM 80 A 500 G NA EMBALAGEM PRIMARIAMaterialNão se aplica | KG | 40 | R$ 32,00 | R$ 1.280,00 |
| 7 | FARINHA DE TRIGO, TIPO 1, PACOTE COM 1 KG, CONFORME INSTRUCAO NORMATIVA No 8, DE 02062005, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E RESOLUCAO RDC No 175, DE 08072003, DA ANVISAMaterialNão se aplica | PCT | 70 | R$ 7,00 | R$ 490,00 |
| 8 | FERMENTO QUIMICO EM PO, EMBALAGEM COM 100 GRAMASMaterialNão se aplica | UN | 50 | R$ 8,00 | R$ 400,00 |
| 9 | FUBA DE MILHO, PACOTE COM 1 KG, CONFORME RDC No 2632005 (ANVISA)MaterialNão se aplica | PCT | 60 | R$ 8,00 | R$ 480,00 |
| 10 | LEITE EM PO, INTEGRAL, INSTANTANEO, EM EMBALAGEM ALUMINIZADA, PACOTE COM 400 GRAMAS A 1 KGMaterialNão se aplica | KG | 70 | R$ 44,50 | R$ 3.115,00 |
| 11 | LEITE INTEGRAL, UHT, 1 LITROMaterialNão se aplica | L | 80 | R$ 7,95 | R$ 636,00 |
| 12 | MARGARINA VEGETAL, CREMOSA, COM SAL, EMBALAGEM PLASTICA COM 500 GRAMAS, CONFORME PORTARIA No 372, DE 040997, DO MINISTERIO DA AGRICULTURAMaterialNão se aplica | UN | 82 | R$ 14,00 | R$ 1.148,00 |
| 13 | MILHO VERDE EM CONSERVA, LATA COM PESO DRENADO DE 200 GRAMAS, (VARIACAO ACEITAVEL DE 20) CONFORME RESOLUCAO RDC No 272, DE 22092005, DA ANVISAMaterialNão se aplica | LA | 90 | R$ 3,95 | R$ 355,50 |
| 14 | OVOS DE GRANJA, BRANCOS, TAMANHO GRANDE, EMBALAGEM COM 30 OVOSMaterialNão se aplica | CX | 72 | R$ 25,50 | R$ 1.836,00 |
| 15 | SARDINHA EM CONSERVA, EM OLEO COMESTIVEL, LATA COM 125 GRAMAS (VARIACAO ACEITAVEL DE 10), COM SISTEMA ABRE FACIL QUE DISPENSA A UTILIZACAO DE ABRIDOR DE LATAS, CONFORME INSTRUCAO NORMATIVA No 22 DE 11 DE JULHO DE 2011, DO MINISTERIO DA AGRIC.MaterialNão se aplica | LA | 160 | R$ 8,00 | R$ 1.280,00 |
| 16 | SUCO EM PO, SABOR ARTIFICIAL, SABORES VARIADOS, PACOTE COM 100 G A 1 KGMaterialNão se aplica | KG | 70 | R$ 13,00 | R$ 910,00 |
| 17 | AGUA MINERAL NATURAL, SEM GAS, COPO PLASTICO COM 200 MILILITROS (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 10)MaterialNão se aplica | UN | 400 | R$ 1,50 | R$ 600,00 |
| 18 | OLEO DE SOJA, REFINADO, TIPO 1, FRASCO PET COM 900 ML, CONFORME INSTRUCAO NORMATIVA 49, DE 222006 (MAPA) E RDC No 2702005 (ANVISA)MaterialNão se aplica | FR | 70 | R$ 12,50 | R$ 875,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 16.419,70 | ||||
Objeto completo
AQUISICAO, SOB DEMANDA, DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO CENTRO DE QUALIFICACAO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO - CQTI DA PRODABEL POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.
Informação complementar
A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO CENTRO DE QUALIFICACAO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO ? CQTI, UNIDADE VINCULADA AO CENTRO DE RECONDICIONAMENTO DE COMPUTADORES - CRC, DA PRODABEL, RESPONSAVEL PELA OFERTA DE CURSOS, OFICINAS E PROGRAMAS DE CAPACITACAO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO VOLTADOS A POPULACAO.O CQTI DESEMPENHA PAPEL ESTRATEGICO NAS ACOES DE INCLUSAO DIGITAL, FORMACAO PROFISSIONAL E AMPLIACAO DAS OPORTUNIDADES DE ACESSO AO CONHECIMENTO TECNOLOGICO, ATENDENDO REGULARMENTE ALUNOS PROVENIENTES DE DIFERENTES REGIOES DO MUNICIPIO, MUITOS DOS QUAIS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.CONSIDERANDO QUE AS ATIVIDADES DE CAPACITACAO FREQUENTEMENTE POSSUEM CARGA HORARIA ESTENDIDA E CARATER INTENSIVO, FAZ-SE NECESSARIA A DISPONIBILIZACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA APOIO LOGISTICO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A PERMANENCIA, O BEM-ESTAR E O ADEQUADO APROVEITAMENTO DOS ALUNOS DURANTE OS PERIODOS DE FORMACAO.DESSA FORMA, A AQUISICAO DOS REFERIDOS ITENS CONSTITUI MEDIDA ADMINISTRATIVA NECESSARIA PARA ASSEGURAR CONDICOES ADEQUADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGOGICAS E DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL REALIZADAS PELO CQTI, GARANTINDO SUPORTE OPERACIONAL AS ACOES DE FORMACAO PROMOVIDAS PELA EMPRESA NO AMBITO DAS POLITICAS PUBLICAS DE INCLUSAO DIGITAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Dados da contratação
- Órgão
- EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/
- CNPJ
- 18.239.038/0001-87
- Unidade
- EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
- Código da unidade (UASG)
- 0604
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 29, II
- Processo
- 007390
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18239038000187-1-000022/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 16.419,70 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 14% delas. Na amostra de 506 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.346.478,29, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/ publicou 21 contratações no PNCP desde 05/03/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.507.803,37, e o total já movimentado soma R$ 18,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, software e sistemas de gestão, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.419,70, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Parecer_juridico, Ato_que_autoriza_a_contratacao_direta, Termo_de_Referencia.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18239038000187-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 09:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.