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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49890130000136/2026/39",
  "numeroControlePNCP": "49890130000136-1-000039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T19:59:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T13:37:31.575Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-se-faz-necessaria-atender-as-sessoes-solenes-em-lins-sp-49890130000136-2026-39",
 "id": 792055,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "62/2026",
 "objeto": "Aquisição se faz necessária atender as Sessões Solenes em Comemoração ao Centenário da Diocese de Lins e o Título de Cidadã Linense à Senhora Lecelaine Tuti Morales Sodré, da Câmara Municipal de Lins, conforme Decretos Legislativos nº 690 de 06/04/2026 e 691 de 27/04/2026, que ocorrerão nos dias 28 e 29/05/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "LINS CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "49890130000136",
  "unidade": "Câmara Municipal de Lins",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Lins",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "62",
 "valorEstimado": 664.04,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T19:59:35.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PLACA DE HOMENAGEM EM AÇO INOX ESCOVADO, MEDINDO 20X30 CM COM GRAVAÇÃO EM RELEVO NAS CORES, FUNDO EM VELUDO, MOLDURA DE ALUMÍNIO DOURADO, COM MEDIDA FINAL DE 30X40CM, ACOMODADO EM ESTOJO EM VELUDO MODELO LUXO.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
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   "valorTotal": 664.04,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE COMPRA DIRETA 036-2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-04T20:04:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/792055/2"
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