{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394700000108/2026/273",
  "numeroControlePNCP": "00394700000108-1-000273/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-06T11:21:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T02:50:40.701Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-potencial-de-formulas-nutricionais-padronizados-brasilia-df-00394700000108-2026-273",
 "id": 328385,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "74/2026",
 "objeto": "Aquisição potencial de fórmulas nutricionais padronizados pertencentes ao Grupo: 07.11.01 - Dietas Enterais Especiais Regular, com o intuito de manter o abastecimento regular da Secretaria de , de forma ininterrupta, bem como garantir a assistência aos usuários do SUS/DF, em sistema de registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde – DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.",
 "informacaoComplementar": "Havendo divergência entre a especificação constante no Termo de Referência e a especificação contida no Sistema Comprasnet (código BR), prevalecerá a especificação do Termo de Referência. As unidades de fornecimento a serem fornecidas são as especificadas no detalhamento.\n\nConsiderando a fase de transição regulatória da RESOLUÇÃO ANVISA Nº 976, DE 5 DE JUNHO DE 2025, que regulamenta os itens deste certame, esclarece-se que no item de código SES 21331 que indica a faixa etária maiores de 1 ano, serão aceitos os produtos com a indicação acima de 3 anos de idade.",
 "orgao": {
  "nome": "DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE",
  "cnpj": "00394700000108",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF",
  "uasg": "926119",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Distrital",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "00060-00113114/2026-42",
 "valorEstimado": 3211178.68,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-06T11:21:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-07T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-17T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92611905000742026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Dieta Enteral indicação: acidemias orgânicas, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de proteína: à base de aa's, fonte de carboidrato: maltodextrina, componentes adicionais: vitaminas e minerais, características adicionais: isento isoleucina,metionina,treonina e valina, faixa: acima 1 ano",
   "unidade": "Grama",
   "quantidade": 84000,
   "valorUnitario": 2.85,
   "valorTotal": 239400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Dieta Enteral aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, características: normocalórica,normoproteica e/ou hiperlipídica, fonte de proteína: caseinato e/ou soro leite e/ou ptn isolada soja, fonte de carboidrato: xarope milho e/ou sacarose e/ou maltodextrina, fonte de lipídios: tcm e/ou lec.soja e/ou óleos veg.e/ou gord. lact., componentes adicionais: aa's,vit.,minerais, características adicionais: isenta lactose e glúten, sabor: c/ ou s/ sabor",
   "unidade": "Grama",
   "quantidade": 1626430,
   "valorUnitario": 0.88,
   "valorTotal": 1431258.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Dieta Enteral indicação: módulo de ptn, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de proteína: caseinato cálcio ou soro leite hidrolisado, componentes adicionais: aa's, características adicionais: isento de sacarose,lactose e/ou glúten",
   "unidade": "Grama",
   "quantidade": 3775785,
   "valorUnitario": 0.306,
   "valorTotal": 1155390.21,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Dieta Enteral indicação: módulo de ptn, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de proteína: caseinato cálcio ou soro leite hidrolisado, componentes adicionais: aa's, características adicionais: isento de sacarose,lactose e/ou glúten",
   "unidade": "Grama",
   "quantidade": 1258595,
   "valorUnitario": 0.306,
   "valorTotal": 385130.07,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-06T11:21:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/328385/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO I_Protocolo de avaliacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-06T11:21:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/328385/2"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO II_Declaracao de Compromisso.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-06T11:21:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/328385/3"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO III_Termo de compromisso de troca.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-06T11:21:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/328385/4"
  },
  {
   "titulo": "95/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-06T11:21:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/328385/5"
  }
 ]
}