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5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio Tinto - PB UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição por URGÊNCIA de fórmulas infantis, leites e suplementos alimentares diversos, para melhor atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Rio Tinto - PB

MUNICIPIO DE RIO TINTO · Prefeitura Municipal de Rio Tinto

Valor estimado R$ 114.112,42
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 APTAMIL PEPTI 800GMaterial UND 24 R$ 332,70 R$ 7.984,80
2 APTAMIL PRO EXPERT SL 800GMaterial UND 36 R$ 244,54 R$ 8.803,44
3 APTAMIL PRO FUTURA 1 800GMaterial UND 12 R$ 189,50 R$ 2.274,00
4 APTANUTRI 800GMaterial UND 12 R$ 119,01 R$ 1.428,12
5 ENSURE 400GMaterial UND 50 R$ 130,31 R$ 6.515,50
6 FORTINI PLUS 400GMaterial UND 60 R$ 128,29 R$ 7.697,40
7 ISOSOURCE 1.0 400GMaterial UND 24 R$ 103,96 R$ 2.495,04
8 ISOSOURCE 1.5MLMaterial UND 80 R$ 72,70 R$ 5.816,00
9 ISOSOURCE 1.5ML SOYAMaterial UND 36 R$ 58,76 R$ 2.115,36
10 ISOSOURCE JÚNIOR 400GMaterial UND 24 R$ 102,86 R$ 2.468,64
11 KABRITA 2 400GMaterial UND 12 R$ 192,91 R$ 2.314,92
12 NAN CONFORT 6 A 12 MESES 800GMaterial UND 12 R$ 105,80 R$ 1.269,60
13 NAN SUPREME 800GMaterial UND 12 R$ 133,80 R$ 1.605,60
14 NANLAC 800GMaterial UND 12 R$ 131,76 R$ 1.581,12
15 NEOCATE LCP 400GMaterial UND 48 R$ 333,29 R$ 15.997,92
16 NOVASOURCE REN 200MLMaterial UND 80 R$ 42,16 R$ 3.372,80
17 NUTREN ACTIVE 400GMaterial UND 20 R$ 111,41 R$ 2.228,20
18 NUTREN SENIOR 740GMaterial UND 36 R$ 260,71 R$ 9.385,56
19 NUTRIDRINK PROTEIN 350GMaterial UND 24 R$ 155,01 R$ 3.720,24
20 PEDIASURE 400GMaterial UND 48 R$ 119,50 R$ 5.736,00
21 PREGOMIN PEPTI 400GMaterial UND 36 R$ 390,86 R$ 14.070,96
22 REABILIT PEPTIFLEX 400GMaterial UND 20 R$ 261,56 R$ 5.231,20
Total estimado dos itens R$ 114.112,42

Objeto completo

Aquisição por URGÊNCIA de fórmulas infantis, leites e suplementos alimentares diversos, para melhor atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Rio Tinto - PB

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO TINTO
CNPJ
08.899.940/0001-76
Unidade
Prefeitura Municipal de Rio Tinto
Código da unidade (UASG)
1
Local
Rio Tinto - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
260130DP00005
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08899940000176-1-000091/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 114.112,42 está acima da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 859.454,64, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO TINTO publicou 66 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 493.972,84, e o total já movimentado soma R$ 31,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, mobiliário e equipamentos, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 114.112,42, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Tinto - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO TINTO, em Rio Tinto - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08899940000176-1-000091/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 11:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.