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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/97229181000164/2026/438",
  "numeroControlePNCP": "97229181000164-1-000438/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-24T03:10:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:13:26.903Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-por-parte-da-secretaria-municipal-de-saude-de-uma-sao-sepe-rs-97229181000164-2026-438",
 "id": 1533449,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "321/2026",
 "objeto": "Aquisição, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, de uma placa para a fachada externa da Unidade de Saúde 15 de Novembro.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEPE",
  "cnpj": "97229181000164",
  "unidade": "Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados",
  "uasg": "07007",
  "municipio": "São Sepé",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "418",
 "valorEstimado": 4300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-23T19:18:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1591964,14,59600&cs=18aX4Ugy8j5Pxzn9-ZStL-5QZfiA",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aquisição, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, de uma placa para a fachada externa da Unidade de Saúde 15 de Novembro.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4300,
   "valorTotal": 4300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ETP 344.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-23T19:18:49.000Z",
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  {
   "titulo": "321-2026.pdf",
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  {
   "titulo": "ao ao Compras - WCO731102-3781-BWBQZKRXJIDPS-7.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-09-23T19:19:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1533449/3"
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