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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "97229181000164-1-000436/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-24T03:10:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:55:13.206Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-por-parte-da-secretaria-municipal-de-saude-de-sao-sepe-rs-97229181000164-2026-436",
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 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "316/2026",
 "objeto": "Aquisição, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, de materiais para manutenção de unidades de saúde do município.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
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  "unidade": "Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados",
  "uasg": "07007",
  "municipio": "São Sepé",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-23T17:59:59.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1591953,14,59600&cs=19JJqnGwk25agHCfFSUz9waDtCcw",
 "categoria": "outras-contratacoes",
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   "descricao": "TORNEIRA - (torneira coz. parede b.baixa confort metal)",
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