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128/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Esteio - RS UASG 5 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO POR NECESSIDADE URGENTE DE MATERIAL MÉDICO VARIADOS SEM ATA VIGENTE PARA UM PERÍODO DE 90 DIAS.

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE

Valor estimado R$ 78.333,15
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/02/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Agulha hipodérmica descartável, estéril, calibre 21G 25 x 0,8 mm Fabricada em aço inoxidável Atóxica e apirogênica , Canhão identificado por cores que permite conexão com seringas de bico Luer Slip e Luer Lock Bisel trifacetado; Aprovada pelo INMETRO e com código ANVISA Embaladas individualmente. Devem ser apresentadas em caixas com 100 unidades Validade mínima de 48 meses a partir da entrega. (CATMAT 439804).MaterialNão se aplica un 30.000 R$ 0,10 R$ 2.937,00
2 AGULHA APL. P/ RAQUI, AÇO INOX, 27 G X 3 1/2', PONTA QUINCKE C/ MANDRIL AJUSTÁVEL. DESCARTÁVEL. ESTÉRIL - CÂNULA DE PAREDES FINAS, CANHÃO TIPO LUER LOCK, TRANSLUCIDO E INTERNAMENTE CÔNICO . VALIDADE MÍNIMA 24 MESES (CATMAT: 626589).MaterialNão se aplica un 200 R$ 12,22 R$ 2.444,00
3 Agulha hipodérmica descartável, estéril, calibre 22g1 25X0,7 mm. Fabricada em aço inoxidável Atóxica e apirogênica , Canhão identificado por cores que permite conexão com seringas de bico Luer Slip e Luer Lock Bisel trifacetado; Aprovada pelo INMETRO e com código ANVISA Embaladas individualmente. Apresentadas em caixa com 100 unidades Validade mínima de 48 meses a partir da entrega. (CATMAT 439807).MaterialNão se aplica un 10.000 R$ 0,09 R$ 922,00
4 CATETER PERIFÉRICO APLICAÇÃO VENOSA DIAMETRO 22 G - ESTÉRIL; APIROGÊNICO E ATÓXICO. DEVE POSSUIR FILTRO QUE REDUZ A PRESSÃO INTERNA DA CÂMARA E PERMITE A VISUALIZAÇÃO DO SANGUE NO EXATO MOMENTO DA PUNÇÃO. RADIOPACO; DIMENSÕES (MILÍMETROS): DIÂMETRO (Ø): 0,9MM COMPRIMENTO: 25MM. TAMANHO (POLEGADAS): 22G. (CATMAT: 437185)MaterialNão se aplica un 8.000 R$ 1,47 R$ 11.732,80
5 CATÉTER PERIFÉRICO APLICAÇÃO VENOSA DIAMETRO 24 G - ESTÉRIL; APIROGÊNICO E ATÓXICO. DEVE POSSUIR FILTRO QUE REDUZ A PRESSÃO INTERNA DA CÂMARA E PERMITE A VISUALIZAÇÃO DO SANGUE NO EXATO MOMENTO DA PUNÇÃO. RADIOPACO; DIMENSÕES (MILÍMETROS): DIÂMETRO (Ø): 0,7MM COMPRIMENTO: 19MM. TAMANHO (POLEGADAS): 24G. (CATMAT: 437186)MaterialNão se aplica un 4.000 R$ 1,57 R$ 6.270,00
6 CATETER CENTRAL TIPO IMPLANTE UMBILICAL POLIURETANO 3,5 FR X 30 CM ESTÉRIL(CATMAT: 448700)MaterialNão se aplica un 30 R$ 49,25 R$ 1.477,50
7 FIO SUTURA NYLON MONOFILAMENTO 3-0 PRETO C/ AG. 2,0 CÍRCULO TRIANGULAR 3/8 - Embalado em envelope individual. A embalagem externa deve trazer os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade e número do registro do ministério da saúde. O produto deverá seguir a norma técnica da ABNT CATMAT 487443MaterialNão se aplica un 360 R$ 2,04 R$ 733,93
8 AGULHA ASPIRATIVA PERCUTANEO 22GX20CM DESC. ESTÉRIL (BIOPSIA) - Cânula e mandril com ponta biselada e confeccionados em aço inoxidável. Cânula externa centimetrada. Marcador de profundidade. Estrutura de policarbonato grau médico. Descartável. Com registro na Anvisa e M.S. (CATMAT: 603032)MaterialNão se aplica un 50 R$ 158,33 R$ 7.916,66
9 Placa de bisturi Adulto bipartida, sugestiva ao modelo A20, descartável, destinada para peso superior a 13,6kg. Compatível com cautério WEM 55951 LX CATMAT 459256MaterialNão se aplica un 1.000 R$ 8,15 R$ 8.150,00
10 Placa de bisturi pediátrica, descartável, sugestiva para peso inferior a 13 kg. Compatível com cautério WEM 55951 LX CATMAT 459258MaterialNão se aplica un 100 R$ 9,10 R$ 910,00
11 Atadura algodão ortopédico 20cm x 1,80 m. 100% algodão . Não estéril, enroladas em papel apropriado. Com registro na ANVISA. Embaladas em pacotes com 12 unidades. CATMAT(448248)MaterialNão se aplica rolo 1.000 R$ 1,68 R$ 1.677,50
12 Atadura algodão ortopédico 15cm x 1,80 m. (CATMAT 448249)MaterialNão se aplica rolo 756 R$ 1,44 R$ 1.084,86
13 Malha tubular ortopédica 12cmx10m. Em 100% algodão, com elasticidade no sentido transversal e enrolamento uniforme. Validade mínima 12 meses Não estéril. Registro da ANVISA. CATMAT 628523MaterialNão se aplica un 50 R$ 15,53 R$ 776,66
14 Eletrodo auto adesivo Multifunção para marcapasso ADULTO - Compatível com equipamento Monitor Cardíaco CMOS DRAKE Desfibrilador Externo Automático DEA Life 400 Futura. com conector preto. CATMAT 453771MaterialNão se aplica par 20 R$ 684,89 R$ 13.697,80
15 Eletrodo auto adesivo Multifunção para marcapasso INFANTIL - Compatível com equipamento Monitor Cardíaco CMOS DRAKE Desfibrilador Externo Automático DEA Life 400 Futura. com conector preto. CATMAT 453772MaterialNão se aplica par 10 R$ 594,29 R$ 5.942,85
16 Desinfetante de Alto Nível para uso de endoscopia e principio ativo ORTOFTALADEÍDO 0,55% apresentação em galão de 5 litros eficaz em temperatura ambiente contra bacterias, microbacterias, fungos e esporos. Pronto Uso, PH neutro, com fitas 40 para quantificação de ORTOFTALDEÍDO. (CATMAT 384202).MaterialNão se aplica galão 30 R$ 388,65 R$ 11.659,59
Total estimado dos itens R$ 78.333,15

Objeto completo

AQUISIÇÃO POR NECESSIDADE URGENTE DE MATERIAL MÉDICO VARIADOS SEM ATA VIGENTE PARA UM PERÍODO DE 90 DIAS.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE
CNPJ
13.016.717/0001-73
Unidade
FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE
Código da unidade (UASG)
5
Local
Esteio - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
128/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13016717000173-1-000348/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 78.333,15 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 81% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.689.759,43, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE publicou 200 contratações no PNCP desde 12/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.192.080,44, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, manutenção predial e reparos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 128/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 78.333,15, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA (383724).

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Esteio - RS?

A contratação é conduzida por FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE, em Esteio - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13016717000173-1-000348/2025 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 13:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.