{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13016717000173/2026/223",
  "numeroControlePNCP": "13016717000173-1-000223/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T12:15:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-30T01:02:56.457Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-por-necessidade-urgente-de-material-medico-agulha-esteio-rs-13016717000173-2026-223",
 "id": 1426351,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "66/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO POR NECESSIDADE URGENTE DE MATERIAL MÉDICO (AGULHA) PARA UM PERÍODO DE 90 DIAS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE",
  "cnpj": "13016717000173",
  "unidade": "FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE",
  "uasg": "5",
  "municipio": "Esteio",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "66/2026",
 "valorEstimado": 18260,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-17T12:15:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Agulha hipodérmica descartável, estéril, calibre  18G 40 x 12 mm. Fabricada em aço inoxidável Atóxica e apirogênica , Canhão identificado por cores que permite conexão com seringas de bico Luer Slip e Luer Lock Bisel trifacetado; Aprovada pelo INMETRO e com código ANVISA  Embaladas individualmente.  Devem ser apresentadas em caixas com 100 unidades. Validade mínima de 48 meses a partir da entrega.  (CATMAT 439799).",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 80000,
   "valorUnitario": 0.177,
   "valorTotal": 14160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Agulha hipodérmica descartável, estéril, calibre  13X4,5 mm. Fabricada em aço inoxidável Atóxica e apirogênica , Canhão identificado por cores que permite conexão com seringas de bico Luer Slip e Luer Lock Bisel trifacetado; Aprovada pelo INMETRO e com código ANVISA  Embaladas individualmente. Validade mínima de 48 meses a partir da entrega.  (CATMAT 439812).",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 0.1,
   "valorTotal": 500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Agulha hipodérmica descartável, estéril, calibre 21G  25 x 0,8 mm  Fabricada em aço inoxidável Atóxica e apirogênica , Canhão identificado por cores que permite conexão com seringas de bico Luer Slip e Luer Lock Bisel trifacetado; Aprovada pelo INMETRO e com código ANVISA  Embaladas individualmente. Devem ser apresentadas em caixas com 100 unidades Validade mínima de 48 meses a partir da entrega.  (CATMAT 439804).",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 20000,
   "valorUnitario": 0.12,
   "valorTotal": 2400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Agulha hipodérmica descartável, estéril, calibre 22g1 25X0,7 mm. Fabricada em aço inoxidável Atóxica e apirogênica , Canhão identificado por cores que permite conexão com seringas de bico Luer Slip e Luer Lock Bisel trifacetado; Aprovada pelo INMETRO e com código ANVISA  Embaladas individualmente. Apresentadas em caixa com 100 unidades Validade mínima de 48 meses a partir da entrega.  (CATMAT 439807).",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 10000,
   "valorUnitario": 0.12,
   "valorTotal": 1200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (490819)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-17T12:15:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1426351/1"
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  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (490821)",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-17T12:15:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1426351/2"
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  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA (490825)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-17T12:15:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1426351/3"
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