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11/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Niterói - RJ UASG 927827 Divulgada no PNCP

Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para atender as demandas institucionais desta FeSaúde.

FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DE NITEROI - FESAUDE · FUNDAÇAO ESTATAL DE SAÚDE DE NITERÓI - RJ

Valor estimado R$ 62.408,04
Propostas até 28/05/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 19/05/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 18/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Botina Segurança Botina Segurança Material: Couro, Material Sola: Poliuretano (Pu) Bi-Densidade, Modelo: Com Cadarço, Tipo Sola: Antiderrapante Com Estrutura Injetada No Cabedal, Tamanho: Sob MedidaMaterialNão se aplica Par 17 R$ 145,72 R$ 2.477,24
2 Luva Segurança Luva Segurança Material: Tricotada 4 Fios Algodão, Tamanho: Único, Aplicação: Proteção Individual, Características Adicionais: 70% Algodão 30% PoliésterMaterialNão se aplica Par 32 R$ 21,16 R$ 677,12
3 Protetor Auricular Protetor Auricular Tipo Concha: Plugue, Material: Silicone, Material Haste: Poliéster, Material Almofada: Espuma, Tamanho: Médio, Características Adicionais: No Formato Cônico, Com 3 Flanges E Cordão, Material Interno: Espuma, Espessura: 10MMMaterialNão se aplica Par 100 R$ 13,06 R$ 1.306,00
4 Óculos Proteção Óculos Proteção Material Armação: Acetato / Policarbonato, Tipo Proteção: Visão Periférica, Tipo Lente: Anti-Embaçante, Cor Lente: Incolor, Aplicação: Combate Incêndio Florestal, Características Adicionais: Moldura Frontal Neoprene, Sistema Filtro Descartá-, Tipo Fixação: Faixa De Borracha, Revestimento Interno: BorrachaMaterialNão se aplica Unidade 24 R$ 16,42 R$ 394,08
5 Descanso Pés Descanso Pés Material Estrutura: Aço Carbono, Material Bandeja: Plástico, Tipo: Ajustável, Tipo Estrutura: Tubular, Cor Bandeja: Preta, Largura: 30CM, Comprimento: 47CM, Tratamento Superficial: Pintado, Profundidade: 47CM, Características Adicionais: Base Antiderrapante, Altura Total: 18CMMaterialNão se aplica Unidade 720 R$ 76,43 R$ 55.029,60
6 Suporte Suporte Tipo: Suporte Para Mesa Ou Bancada, Formato: Retangular, Material: Plástico, Aplicação: Apoio Para Notebook, Altura: 34CM, Largura: 2,50CM, Comprimento: 36CM, Quantidade De Ventoinhas: 6, Quantidade De Posições: 6, Tamanho Maximo Do Notebook: 17POLMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 50,48 R$ 2.524,00
Total estimado dos itens R$ 62.408,04

Objeto completo

Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para atender as demandas institucionais desta FeSaúde.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DE NITEROI - FESAUDE
CNPJ
34.906.284/0001-00
Unidade
FUNDAÇAO ESTATAL DE SAÚDE DE NITERÓI - RJ
Código da unidade (UASG)
927827
Local
Niterói - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
9900000830/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
34906284000100-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/05/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.408,04 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Rio de Janeiro: é maior que 49% delas. Na amostra de 292 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.268.082,58, variando de R$ 204,72 a R$ 157.283.553,07.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DE NITEROI - FESAUDE publicou 31 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 246.076,89, e o total já movimentado soma R$ 7,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: material odontológico, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, locação de imóveis, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/05/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.408,04, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato CD.pdf, Aviso de Dispensa Eletronica n. 003-2026 - EPI.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Niterói - RJ?

A contratação é conduzida por FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DE NITEROI - FESAUDE, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34906284000100-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 19:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.