{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05054937000163/2026/35",
  "numeroControlePNCP": "05054937000163-1-000035/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-19T16:00:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T19:11:54.153Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-por-meio-de-sistema-de-registro-de-precos-de-belem-pa-05054937000163-2026-35",
 "id": 688655,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "016/2026",
 "objeto": "Aquisição, por meio de sistema de registro de preços, de gêneros alimentícios não perecíveis, a fim de suprir as necessidades de alimentação escolar dos alunos da educação básica da rede estadual de ensino, atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito da Secretaria Estadual da Educação – SEDUC/PA",
 "informacaoComplementar": "AFC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO",
  "cnpj": "05054937000163",
  "unidade": "SEDUC",
  "uasg": "31",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "aberta",
  "descricao": "Faltam 198 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "2026/2731007",
 "valorEstimado": 4960800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-19T16:00:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-14T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2027-05-14T14:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aquisição, por meio de sistema de registro de preços, de gêneros alimentícios não perecíveis, a fim de suprir as necessidades de alimentação escolar dos alunos da educação básica da rede estadual de ensino, atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito da Secretaria Estadual da Educação – SEDUC/PA",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 780000,
   "valorUnitario": 6.36,
   "valorTotal": 4960800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Contrato_016.2026_-_AFC_COM_RCIO_E_INDUSTRIA_D.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-05-19T16:00:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/688655/1"
  }
 ]
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