{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102640000130/2026/215",
  "numeroControlePNCP": "83102640000130-1-000215/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T18:55:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T11:29:38.226Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-por-meio-de-dispensa-de-licitacao-presencial-de-ituporanga-sc-83102640000130-2026-215",
 "id": 1079261,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 125/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL DE PREGOS DE TAMANHOS VARIADOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS E CONSTRUÇÃO DO DEPÓSITO NO PARQUE DO SALTO QUE ABRIGARÁ AS MÁQUINAS E SERVIDORES QUE DESEMPENHAM AS ATIVIDADES NESTE LOCAL. AQUISIÇÃO PELA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS. PD 6940.",
 "informacaoComplementar": "A Secretaria de Urbanismo e Obras vem requerer por meio de dispensa de licitação\npresencial a aquisição de pregos de tamanhos variados, destinados à manutenção dos\nimóveis públicos e construção do depósito no parque do salto que abrigará as máquinas e\nservidores que desempenham as atividades neste local.\nAdemais, a presente contratação justifica-se pela necessidade contínua de manutenção\npreventiva e corretiva dos imóveis públicos pertencentes ao Município de Ituporanga/SC,\nincluindo prédios administrativos, escolas, unidades de saúde, espaços comunitários e\ndemais estruturas sob responsabilidade da administração pública.\nOs pregos, em diversas bitolas, constituem insumos básicos e indispensáveis para a\nexecução de serviços rotineiros de carpintaria, reparos estruturais, fixações, montagem e\nrecuperação de coberturas, cercas, estruturas de madeira e outros elementos construtivos.\nA ausência desses materiais compromete diretamente a capacidade operacional das\nequipes de manutenção, podendo ocasionar a paralisação de serviços essenciais e a\ndeterioração acelerada do patrimônio público.\nRessalta-se que a demanda por tais materiais é frequente e imprevisível, variando\nconforme as necessidades emergenciais e programadas, o que torna imprescindível a\ndisponibilidade imediata em estoque. Dessa forma, a aquisição por meio de dispensa de\nlicitação presencial mostra-se adequada para garantir maior celeridade no atendimento\ndas demandas, evitando prejuízos à continuidade dos serviços públicos e assegurando a\nadequada conservação dos bens públicos.\nImportante destacar que já está em curso o processo licitatório para aquisição destes\nmateriais, contudo ainda em fase de análise documental, este registrado sob processo nº\n5069/2026.\nAssim, a contratação pretendida visa garantir eficiência, economicidade e a manutenção\ndas condições adequadas de uso e segurança das edificações públicas municipais,\natendendo ao interesse público de forma direta e eficaz.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITUPORANGA",
  "cnpj": "83102640000130",
  "unidade": "Departamento de Urbanismo",
  "uasg": "08001",
  "municipio": "Ituporanga",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "214/2026",
 "valorEstimado": 2400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T18:55:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PREGO 17X27",
   "unidade": "QUILOGRAMA (KG)",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 14,
   "valorTotal": 840,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PREGO 22 X 54 KG",
   "unidade": "QUILOGRAMA (KG)",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 13.5,
   "valorTotal": 270,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PREGO 20X48",
   "unidade": "QUILOGRAMA (KG)",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 13.5,
   "valorTotal": 270,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PREGO 18X30",
   "unidade": "QUILOGRAMA (KG)",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 13,
   "valorTotal": 260,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "PREGO 12X12",
   "unidade": "QUILOGRAMA (KG)",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 12.8,
   "valorTotal": 256,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "PREGO 15 X 15",
   "unidade": "QUILOGRAMA (KG)",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 12.6,
   "valorTotal": 252,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "PREGO 19X36",
   "unidade": "QUILOGRAMA (KG)",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 12.6,
   "valorTotal": 252,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_218_2026_70_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-30T18:55:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1079261/1"
  }
 ]
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