{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87862397000109/2026/364",
  "numeroControlePNCP": "87862397000109-1-000364/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-20T20:06:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:15:01.158Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-por-meio-de-dispensa-de-licitacao-de-sacos-guapore-rs-87862397000109-2026-364",
 "id": 705435,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "243 | Processo 504/2026",
 "objeto": "AQUISICAO  POR MEIO DE DISPENSA DE LICITACAO  DE SACOS PLASTICOS PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO  COM CAPACIDADE DE 100  LITROS  DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GUAPORE",
  "cnpj": "87862397000109",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Guaporé",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "243",
 "valorEstimado": 7455,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-20T20:06:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Sacos plasticos para coleta de lixo    pacote com 100 unidades Caracteristicas    Capacidade  100 litros   Micragem  12 micras   Dimensoes  75 cm de largura x 105 cm de altura    Cor  preta   Material  polipropileno resistente  ideal para uso domestico e comercial   Resistencia  alta resistencia a perfuracoes e rasgos",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 105,
   "valorUnitario": 71,
   "valorTotal": 7455,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "243  Processo 504 2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-20T20:06:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/705435/1"
  },
  {
   "titulo": "243 Processo 504 2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-20T20:06:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/705435/2"
  },
  {
   "titulo": "ETPSacosdelixo100L",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-05-20T20:06:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/705435/3"
  }
 ]
}