{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87862397000109/2026/229",
  "numeroControlePNCP": "87862397000109-1-000229/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T20:24:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:45:26.145Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-por-meio-de-dispensa-de-licitacao-de-sacos-guapore-rs-87862397000109-2026-229",
 "id": 1086849,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "153 | Processo 334/2026",
 "objeto": "AQUISICAO  POR MEIO DE DISPENSA DE LICITACAO  DE SACOS PLASTICOS PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO  COM CAPACIDADE DE 40 E 60 LITROS  DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GUAPORE",
  "cnpj": "87862397000109",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Guaporé",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "153",
 "valorEstimado": 3766.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T20:24:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SACO PLASTICO PARA COLETA DE LIXO  60 LITROS  6 MICRAS  COR PRETA  LARGURA 59  ALTURA 62  DE POLIPROPILENO. DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 9190 9191 13055 13056. PACOTE COM 100 UNIDADES",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 72,
   "valorUnitario": 24.9,
   "valorTotal": 1792.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SACO PLASTICO PARA COLETA DE LIXO  40 LITROS  6 MICRAS  COR PRETA  LARGURA 53  ALTURA 57  DE POLIPROPILENO. DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 9190 9191 13055 13056. PACOTE COM 100 UNIDADES",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 153,
   "valorUnitario": 12.9,
   "valorTotal": 1973.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "153 Processo 334 2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-01T20:24:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1086849/1"
  }
 ]
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