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DE 8/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Luzia D'Oeste - RO UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição, por meio de dispensa de licitação, de mobiliário e insumos hospitalares (maca hospitalar, colchão e capa protetora), destinados ao atendimento do Hospital Municipal…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Secretaria de Compras e Licitações

Valor estimado R$ 54.700,00
Propostas até 24/04/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/04/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 20/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 COLCHÃO HOSPITALAR Tipo: Solteiro; Aplicação: para leito hospitalar; Apresentação: contendo espuma em poliuretano e revestimento em napa (courvin) ou material equivalente impermeável; Densidade: D33 ou superior; Dimensões aproximadas: 88 cm (largura) x 188 cm (comprimento) x 12 cm (altura), admitindo variação de até ±5 cm nas dimensões, desde que compatível com leito hospitalar padrão; Características adicionais: tratamento antiácaro, antimofo e antifungo, revestimento impermeável, lavável, com zíper ou sistema que permita higienização, reversível; Certificação: Selo do INMETRO ou equivalente; Cor: azul; Garantia mínima: 12 meses (ou 24 meses, se quiser manter o padrão mais alto).Material UNIDADE 50 R$ 640,00 R$ 32.000,00
2 CAPA PARA COLCHÃO HOSPITALAR. Compatibilidade: Dimensionada para colchões de aproximadamente 88 cm (largura) x 188 cm (comprimento) x 12 cm (altura). Material/Composição: Confeccionada em Bagum (malha de poliéster com revestimento em PVC) ou Napa/Courvin de alta resistência, 100% impermeável. Fechamento: Com zíper reforçado disposto em L ou U, com aba protetora (cursor escondido), permitindo facilmente colocação e retirada para desinfecção. Características Adicionais: Material lavável e resistente a processos de desinfecção hospitalar (soluções cloradas, álcool 70%, etc.); Tratamento bactericida, antiácaro e antimofo; Acabamento com costura reforçada ou solda eletrônica para evitar infiltração de líquidos para o interior do colchão; Cor: Azul (padrão capa de colchão hospitalar).Material UNIDADE 80 R$ 210,00 R$ 16.800,00
3 MACA HOSPITALAR PARA TRANSPORTE: Estrutura em aço tubular de alta resistência (mínimo 1.1/4" x 1.5mm) com pintura eletrostática epóxi anticorrosiva; leito bipartido com cabeceira articulável e regulagem de tronco em múltiplos níveis (mínimo 5 posições); dimensões aproximadas de 180 cm (C) x 60 cm (L) x 80 cm (A), admitindo variação de até ±5 cm; estofado em espuma de densidade D-28 com revestimento em material sintético impermeável (tipo corino ou equivalente) em cores de padrão hospitalar (preto, azul ou cinza); equipada com par de grades laterais de proteção escamoteáveis ou removíveis; base com 04 rodízios giratórios (mínimo 3"), sendo pelo menos 02 com sistema de freios; capacidade de carga estática mínima de 250 kg; garantia mínima de 12 meses.Material UNIDADE 2 R$ 2.950,00 R$ 5.900,00
Total estimado dos itens R$ 54.700,00

Objeto completo

Aquisição, por meio de dispensa de licitação, de mobiliário e insumos hospitalares (maca hospitalar, colchão e capa protetora), destinados ao atendimento do Hospital Municipal Maria Verly Pinheiro, em Santa Luzia d’Oeste/RO.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
11.811.613/0001-25
Unidade
Secretaria de Compras e Licitações
Código da unidade (UASG)
1
Local
Santa Luzia D'Oeste - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
266/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11811613000125-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 54.700,00 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em Rondônia: é maior que 25% delas. Na amostra de 190 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.234.677,38, variando de R$ 525,00 a R$ 75.802.001,96.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 7 contratações no PNCP desde 12/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 387.605,89, e o total já movimentado soma R$ 2,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, aquisição de veículos, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE 8/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 54.700,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: RETIFICACAO DISPENSA 06 2026 EDITAL, EDITAL 06 2026 COLCHAO SEMUSA, TERMODEANULACAO, EDITAL 08 2026 RETIFICADO COLCHAO SEMUSA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Luzia D'Oeste - RO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Santa Luzia D'Oeste - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11811613000125-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 20/04/2026 às 14:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.