{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15126437000305/2026/4280",
  "numeroControlePNCP": "15126437000305-1-004280/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T15:53:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T18:29:39.527Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-por-meio-de-dispensa-de-baixo-valor-de-rio-de-janeiro-rj-15126437000305-2026-4280",
 "id": 2945974,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "95/2026",
 "objeto": "Aquisição, por meio de dispensa de baixo valor, de Eculizumabe Concentração 300 mg/30 mL (10 mg/mL), a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ/Ebserh), conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH",
  "cnpj": "15126437000305",
  "unidade": "COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL",
  "uasg": "157243",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23877.023872/2026-80",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T15:53:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-23T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15724306000952026",
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Eculizumabe concentração: 10, forma farmacêutica: solução injetável",
   "unidade": "Frasco ML",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_66193725_CONJUR___Edital_Dispensa_Elet_Bens___RCC_3.0.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-19T15:53:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2945974/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_66099501_Certidao___SEI.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T15:54:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2945974/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_66193642_Ato___SEI_54.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T15:54:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2945974/3"
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  {
   "titulo": "SEI_65899627_Termo_de_Referencia___SEI.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-19T15:54:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2945974/4"
  },
  {
   "titulo": "SEI_65911187_Analise_de_Riscos___SEI.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-10-19T15:54:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2945974/5"
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