{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45301264000113/2025/562",
  "numeroControlePNCP": "45301264000113-1-000562/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-17T14:09:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T01:24:53.203Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-por-meio-de-compra-direta-de-medicamentos-e-mogi-guacu-sp-45301264000113-2025-562",
 "id": 1562418,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "25368/2025",
 "objeto": "Aquisição, por meio de compra direta, de medicamentos e demais produtos decorrentes de determinações judiciais, atualmente em total desabastecimento no município.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem por objeto a aquisição, por meio de compra direta, de medicamentos e outros produtos decorrentes de ordens judiciais, os quais se encontram em total desabastecimento no município.\r\nA demanda decorre do cumprimento de decisões judiciais que determinam o fornecimento imediato de determinados medicamentos e insumos a munícipes, visando garantir o direito constitucional à saúde",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MOGI-GUACU",
  "cnpj": "45301264000113",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Mogi Guaçu",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "25368/2025",
 "valorEstimado": 182071.06,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-17T14:09:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-17T14:07:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-17T14:09:16.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ATENOLOL 100 MG + CLORTALIDONA 25 MG",
   "unidade": "COM",
   "quantidade": 180,
   "valorUnitario": 2.81,
   "valorTotal": 505.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CITRATO DE SILDENAFILA 20 MG.",
   "unidade": "COM",
   "quantidade": 360,
   "valorUnitario": 3.09,
   "valorTotal": 1112.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CLORIDRATO DE DULOXETINA 30MG",
   "unidade": "COM",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 1.79,
   "valorTotal": 268.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CLORIDRATO DE METILFENIDATO 18MG",
   "unidade": "COM",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 9.4,
   "valorTotal": 1128,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CLORIDRATO DE NILOTINIBE 150 MG - COMPRIMIDO.",
   "unidade": "COM",
   "quantidade": 480,
   "valorUnitario": 178.57,
   "valorTotal": 85713.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "COMPLEXO B.",
   "unidade": "COM",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 0.29,
   "valorTotal": 116,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "DIOSMINA 900 MG + HESPERIDINA 100 MG.",
   "unidade": "SHE",
   "quantidade": 360,
   "valorUnitario": 7.12,
   "valorTotal": 2563.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "INSULINA ASPART COM 3 ML, 100 U/ML",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 240,
   "valorUnitario": 73.61,
   "valorTotal": 17666.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "INSULINA ASPART FLEXPEN",
   "unidade": "CAN",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 72.26,
   "valorTotal": 7226,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "INSULINA DEGLUDECA 100 U/ML.",
   "unidade": "FRP",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 197.2,
   "valorTotal": 23664,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "INSULINA LISPRO COM 3 ML.",
   "unidade": "AMP",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 129.95,
   "valorTotal": 5198,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "LEITE DE SOJA, FLUIDO, EMBALAGEM COM 1.000 ML,",
   "unidade": "LT",
   "quantidade": 191,
   "valorUnitario": 33.47,
   "valorTotal": 6392.77,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Lipikar Baumer Ap- Lipikar BGaume Ap+M 400 ML",
   "unidade": "PC",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 271.56,
   "valorTotal": 1629.36,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "MIDAZOLAN 15MG COMP",
   "unidade": "COM",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 2.92,
   "valorTotal": 438,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "OLMESARTANA MEDOXOMILA 40 MG + ANLODIPINO 10MG",
   "unidade": "COM",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 2.74,
   "valorTotal": 411,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "OXCARBAMAZEPINA 600 MG",
   "unidade": "COM",
   "quantidade": 1440,
   "valorUnitario": 2.08,
   "valorTotal": 2995.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "PILHA AA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 45,
   "valorUnitario": 8.23,
   "valorTotal": 370.35,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "PILHA AAA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 7.28,
   "valorTotal": 43.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "RIVAROXABAN 20MG",
   "unidade": "COM",
   "quantidade": 180,
   "valorUnitario": 0.6,
   "valorTotal": 108,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "SENSOR FREE STYLE LIBRE",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 408.68,
   "valorTotal": 24520.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-17T14:09:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1562418/1"
  }
 ]
}