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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87896874000157/2026/136",
  "numeroControlePNCP": "87896874000157-1-000136/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-03T16:16:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T10:06:47.474Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-por-inexigibilidade-de-stand-institucional-a-ser-alegrete-rs-87896874000157-2026-136",
 "id": 592817,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "51 | Processo 184/2026",
 "objeto": "Aquisicao por inexigibilidade de Stand Institucional a ser instalado no Parque de Exposicoes Dr. Lauro Dorneles de Alegrete RS  no periodo de 30 de maio a 06 de junho de 2026  durante a 17  Semana Arrozeira de Alegrete.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALEGRETE",
  "cnpj": "87896874000157",
  "unidade": "Prefeitura Municipal",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Alegrete",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "51",
 "valorEstimado": 10000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-03T16:16:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locacao de STAND Institucional temporario reservado a realizacao de promocoes em feiras  eventos  congressos  etc.",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10000,
   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO INEX No 051.2026. associacao arrozeiros",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-03T16:16:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/592817/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP 051.2026",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-06-08T22:42:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/592817/2"
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