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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "13654454000128-1-000050/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-23T20:58:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T16:51:54.612Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-por-inexigibilidade-de-licitacao-do-sim-sistema-formosa-do-rio-preto-ba-13654454000128-2026-50",
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 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL-031-2026/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO SIM SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO DA EDITORA FTD S/A QUE OFERECE SOLUÇÃO EDUCACIONAL COMPLETA, CONTENDO MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS E DIGITAIS, ELABORADOS DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, DESDE MUNÍCIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO, CONFORME ART. 74, INCISO I, §1º, DA LEI 14.133/2021, conforme condições e especificações do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
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  "municipio": "Formosa do Rio Preto",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "INFANTIL 03 ANOS -Material do aluno com 02 pastas com fichas para cada aluno trabalhando com os Campos de Experiências da BNCC. 01 Livros da Família, 01 Diário Escolar (para cada ano), 02 livros de Literatura Infantil, carta de apresentação à família, embalagem tipo Caixa- Maleta. MÓDULO 1.",
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 "documentos": [
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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