{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87958641000131/2026/6",
  "numeroControlePNCP": "87958641000131-1-000006/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T13:50:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T13:49:57.016Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-por-inexigibilidade-de-licitacao-de-01-uma-porto-alegre-rs-87958641000131-2026-6",
 "id": 921970,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "0002/2026",
 "objeto": "Aquisição por inexigibilidade de licitação de 01 (uma) licença com 04 (quatro) acessos ao Software PLEO – Planilha Eletrônica de Orçamentos versão 5.0 para Windows com banco de dados de edificações e saneamento e com fornecimento\r\nmensal das atualizações de preços, para atender a Secretaria de Obras\r\nPúblicas, de acordo com o quantitativo abaixo relacionado:\r\nACESSOS LOCAL\r\n1 - Departamento de Projetos em Prédios da Educação\r\n1 - Departamento de Projetos em Prédios Diversos\r\n1 - Departamento de Regionais e Fiscalização Educação\r\n1 - Departamento de Regionais e Fiscalização Diversos\r\nTOTAL DE ACESSOS: 4",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE OBRAS E HABITACAO",
  "cnpj": "87958641000131",
  "unidade": "SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS",
  "uasg": "9503",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "25/2200-0001126-0",
 "valorEstimado": 9040,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-15T13:50:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rs.gov.br/editais/0002_2026/349831",
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Software PLEO – Planilha Eletrônica de Orçamentos versão 5.0 para Windows",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 2260,
   "valorTotal": 9040,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo-de-Inex-0002/2026-com-RATIFICACAO-da-Autoridade-Competente---Autorizacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-15T13:50:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/921970/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP-010/2026",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-15T13:50:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/921970/2"
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  {
   "titulo": "Carta-de-Exclusividade",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-15T13:50:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/921970/3"
  }
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