{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88601943000110/2025/420",
  "numeroControlePNCP": "88601943000110-1-000420/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-19T13:38:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T02:58:13.088Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-por-inexigibilidade-de-grupo-circense-para-dom-feliciano-rs-88601943000110-2025-420",
 "id": 1574770,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "552/2025",
 "objeto": "AQUISIÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE, DE GRUPO CIRCENSE PARA APRESENTAÇÕES VOLTADAS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL, VISANDO PROPORCIONAR EXPERIÊNCIAS CULTURAIS, RECREATIVAS E PEDAGÓGICAS QUE FAVOREÇAM O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, SOCIAL E EMOCIONAL DOS ESTUDANTES, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEX N° 113/2025. PROTOCOLO 16187/2025.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DOM FELICIANO",
  "cnpj": "88601943000110",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Dom Feliciano",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Dom Feliciano",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "552/2025",
 "valorEstimado": 5500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-19T13:38:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTAÇÃO ARTISTICA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5500,
   "valorTotal": 5500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Estudo técnico preliminar",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-19T13:38:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1574770/1"
  },
  {
   "titulo": "Projeto Básico/Anteprojeto/Termo de Referência",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2025-12-19T13:38:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1574770/2"
  },
  {
   "titulo": "Comprovação de exclusividade",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-19T13:38:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1574770/3"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante de publicação do extrato da inexigibilidade",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-19T13:38:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1574770/4"
  }
 ]
}