{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82821174000180/2026/117",
  "numeroControlePNCP": "82821174000180-1-000117/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T18:14:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:55:16.645Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-por-estimativa-de-consumo-de-concreto-betuminoso-sao-miguel-do-oeste-sc-82821174000180-2026-117",
 "id": 1217891,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 5/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO, POR ESTIMATIVA DE CONSUMO, DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ (MATERIAL), COM RETIRADA DIRETA NA USINA (EXCLUÍDO O TRANSPORTE), E IMPRIMAÇÃO COM ASFALTO DILUÍDO A SER APLICADO PELO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO CONDER, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TAPABURACOS E RECUPERAÇÃO VIÁRIA DA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N. 7.973/2022 (PROGRAMA MAIS ASFALTO), RESOLUÇÃO N. 063/2025 DO CONSÓRCIO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE",
  "cnpj": "82821174000180",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE",
  "uasg": "001",
  "municipio": "São Miguel do Oeste",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XI",
 "processo": "28/2026",
 "valorEstimado": 733211.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T18:14:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, retirado na Usina  (excluído transporte) para municípios consorciados e participantes do  Programa Mais Asfalto – PMA",
   "unidade": "TONELADA",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 482,
   "valorTotal": 723000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Imprimação com asfalto diluído aplicado pelo PMA",
   "unidade": "METRO QUADRADO",
   "quantidade": 1571,
   "valorUnitario": 6.5,
   "valorTotal": 10211.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-17T18:14:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1217891/1"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL PROC 28 2026 DISPENSA D ELICITACAO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-17T18:14:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1217891/2"
  }
 ]
}