{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/13860",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-013860/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T17:38:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:01:17.202Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-por-dispensa-eletronica-para-aquisicao-de-01-um-natal-rn-00394502000144-2026-13860",
 "id": 2946096,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "79/2026",
 "objeto": "Aquisição por dispensa eletrônica para aquisição de 01 (um) módulo pré-fabricado novo, tipo escritório, com lavabo interno, destinado ao apoio às atividades administrativas da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal (ERMN), visando à adequação das instalações às normas internas de segurança. A contratação deverá observar as especificações do Termo de Referência, incluindo os requisitos de fornecimento, transporte, montagem e instalação, conforme aplicável.",
 "informacaoComplementar": "A presente Dispensa Eletrônica tem por objeto a aquisição de 01 (um) módulo pré-fabricado novo, tipo escritório, com lavabo interno, destinado ao apoio às atividades administrativas da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal (ERMN), conforme as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 88/2026 e seus anexos.\n\nO valor total estimado da contratação é de R$ 48.977,83 (quarenta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos). O critério de julgamento será o de menor preço, desde que atendidas integralmente as especificações e condições exigidas para o objeto.\n\nOs fornecedores interessados deverão observar as disposições do Aviso de Contratação Direta, do Termo de Referência e da legislação aplicável, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e as normas regulamentares pertinentes à Dispensa Eletrônica.\n\nA proposta deverá contemplar todos os custos necessários ao fornecimento do objeto, incluindo tributos, transporte, mobilização, descarga, montagem e instalação, conforme as responsabilidades e condições definidas no Termo de Referência. A apresentação de proposta implica ciência das condições estabelecidas nos documentos da contratação, não sendo admitida a alegação posterior de desconhecimento de suas exigências.\n\nA participação no procedimento, o envio de propostas e lances, quando aplicável, a análise de aceitabilidade e a habilitação dos fornecedores observarão os prazos, horários e procedimentos informados no sistema eletrônico e no Aviso de Contratação Direta.\n\nO fornecimento deverá atender às condições de entrega, recebimento, garantia e demais obrigações previstas no Termo de Referência. Os interessados deverão consultar integralmente os documentos da contratação antes de apresentar suas propostas.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL",
  "uasg": "783810",
  "municipio": "Natal",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63397.001235/2026-70",
 "valorEstimado": 48977.83,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T17:38:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78381006000792026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Módulo Habitacional aplicação: escritório, características adicionais: conforme projeto, cor: verde uva, material: chapa de aço, revestimento: isolamento térmico e acústico, área total: 90,27 Aquisição de 01 (um) módulo pré-fabricado novo, tipo escritório, com lavabo interno, dimensões e características construtivas conforme especificações do Termo de Referência nº 88/2026.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 48977.83,
   "valorTotal": 48977.83,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "2. Autorizacao para Abertura de D.E. assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T17:38:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2946096/1"
  },
  {
   "titulo": "3. DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-19T17:39:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2946096/2"
  },
  {
   "titulo": "7.1 - Orcamentos.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-19T17:39:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2946096/3"
  },
  {
   "titulo": "4. DECLARACAO DE ADEQUACAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-19T17:39:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2946096/4"
  },
  {
   "titulo": "7 - Mapa comparativo de Precos.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-19T17:39:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2946096/5"
  },
  {
   "titulo": "42/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-19T17:39:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2946096/6"
  },
  {
   "titulo": "88/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-19T17:46:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2946096/7"
  },
  {
   "titulo": "34/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T17:53:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2946096/8"
  }
 ]
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