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012/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ituberá - BA UASG 124 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO, POR DISPENSA, DE PNEUS PARA SEREM UTILIZADOS NA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SEMUSA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL…

MUNICIPIO DE ITUBERA · Prefeitura Municipal de Ituberá

Valor estimado R$ 64.968,82
Propostas até 16/04/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/04/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 13/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pneu veículo automotivo, material carcaça lona náilon, material banda de rodagem borracha de alta resistência, estrutura radial, com câmara, dimensão 175/70 R14MaterialNão se aplica UNID. 16 R$ 391,00 R$ 6.256,00
2 Pneu 265/70 R16, novo, primeira linha, fabricação nacional, não recauchutado, com certificado do InmetroMaterialNão se aplica UNID. 12 R$ 791,66 R$ 9.499,92
3 Pneu para veículo automotivo, banda de rodagem em borracha de alta resistência, estrutura radial, dimensão 185/60 aro 15, sem câmaraMaterialNão se aplica UNID. 8 R$ 392,67 R$ 3.141,36
4 Pneu 195/75 R16C, radial, específico para veículos utilitáriosMaterialNão se aplica UNID. 18 R$ 357,72 R$ 6.438,96
5 Pneu 225/60 R18 104H XL, automotivo, novo, de primeira linha, com selo do Inmetro e garantia mínima de 12 meses, aplicação em veículo modelo Fiat ToroMaterialNão se aplica UNID. 8 R$ 506,33 R$ 4.050,64
6 Pneu 255/60 R20, produto novo, não reformado, não remoldado e não recauchutado, com selo do Inmetro, em conformidade com normas técnicas aplicáveisMaterialNão se aplica UNID. 10 R$ 2.221,79 R$ 22.217,90
7 Pneu 225/65 R16MaterialNão se aplica UNID. 12 R$ 1.113,67 R$ 13.364,04
Total estimado dos itens R$ 64.968,82

Objeto completo

AQUISIÇÃO, POR DISPENSA, DE PNEUS PARA SEREM UTILIZADOS NA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SEMUSA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUBERA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITUBERA
CNPJ
14.195.333/0001-28
Unidade
Prefeitura Municipal de Ituberá
Código da unidade (UASG)
124
Local
Ituberá - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
140/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14195333000128-1-000046/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de veículos

Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Oficina no município ou raio definido
  • Desconto sobre tabela de referência
  • Garantia dos serviços e peças
  • Capacidade de atendimento simultâneo

CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de veículos em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.968,82 está acima da metade das contratações de manutenção de veículos em Bahia: é maior que 57% delas. Na amostra de 516 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 595.166,60, variando de R$ 100,00 a R$ 11.177.837,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITUBERA publicou 75 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.080.947,40, e o total já movimentado soma R$ 78,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, aquisição de veículos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 012/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.968,82, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO-DE-DISPENSA-DE VALOR-N012-2026.pdf, AVISO-DE-DISPENSA-DE-LICITAÇÃO-FRACASSADA-DL012-2026.pdf, AVISO-DE-DISPENSA-DE-LICITAÇÃO-FRACASSADA-DL012-2026 - PUBLICACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ituberá - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITUBERA, em Ituberá - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14195333000128-1-000046/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 15:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.