{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14017",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T19:06:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T10:15:15.169Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-por-dispensa-de-licitacao-de-quadro-moldura-caixa-sao-pedro-da-aldeia-rj-00394502000144-2026-14017",
 "id": 3096622,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "42/2026",
 "objeto": "Aquisição por Dispensa de Licitação de Quadro moldura Caixa Alta para armazenamento da Flâmula de Comando, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": "1.2.2.  A entrega do material será realizada no 1° ESQUADRÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS, com sede na Rua Comandante Ituriel, S/N – Bairro Fluminense (Base Aeronaval), em São Pedro da Aldeia – RJ;\n            1.2.3.  O valor de referência já inclui o frete e todos os custos para entrega do material no local estabelecido no item anterior; \n            1.2.4. A empresa deverá apresentar na sua proposta o catálogo do modelo do material ofertado. \n        1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.\n        1.4. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.\n        1.5. O contrato ou outro instrumento hábil que o substitua oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "1º ESQUADRÃO DE AERONAVES REMOTAM. PILOTADAS",
  "uasg": "791105",
  "municipio": "São Pedro da Aldeia",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63300.000614/2026-74",
 "valorEstimado": 190,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T19:06:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T19:10:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79110506000422026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Quadro tipo: com moldura, material moldura: alumínio, comprimento: 42, largura: 34",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 190,
   "valorTotal": 190,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "aviso-de-dispensa-eletronica 42-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T19:06:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096622/1"
  },
  {
   "titulo": "documento de justificativa da contratacao direta 42-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T19:07:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096622/2"
  }
 ]
}