{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12397930000100/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "12397930000100-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-24T19:51:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T10:30:13.898Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-por-dispensa-de-licitacao-de-papel-filigranado-de-redencao-ce-12397930000100-2026-1",
 "id": 1156525,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "43/2026",
 "objeto": "Aquisição, por dispensa de licitação, de papel filigranado de alta segurança, destinado exclusivamente à produção de diplomas de cursos Stricto Sensu e certificados de cursos de Especialização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": "O aviso da dispensa eletrônica e link de acesso ao processo administrativo estão disponíveis ainda na página da instituição https://unilab.edu.br/licitacoes-2026/.",
 "orgao": {
  "nome": "UNIVERSIDADE DA INTEGRACAO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA",
  "cnpj": "12397930000100",
  "unidade": "UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA",
  "uasg": "158565",
  "municipio": "Redenção",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23282.016752/2025-35",
 "valorEstimado": 5896,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-24T19:51:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-26T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-31T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Diploma material: papel filigranado, tipo impressão: colorida, gramatura: 120, comprimento: 297, largura: 210, cor: branca, características adicionais: conforme modelo do órgão",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 7.37,
   "valorTotal": 5896,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que autoriza a contratacao direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-24T19:51:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1156525/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa Eletronica 43.2026 e Anexos.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-24T19:51:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1156525/2"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T19:51:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1156525/3"
  },
  {
   "titulo": "1/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-24T19:51:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1156525/4"
  },
  {
   "titulo": "ETP 12026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T19:58:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1156525/5"
  },
  {
   "titulo": "6/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-24T19:58:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1156525/6"
  }
 ]
}