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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88821079000162/2026/396",
  "numeroControlePNCP": "88821079000162-1-000396/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-15T15:00:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:32:43.827Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-por-dispensa-de-licitacao-de-especulos-vaginais-rio-pardo-rs-88821079000162-2026-396",
 "id": 1354404,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "290 | Processo 461/2026",
 "objeto": "Aquisicao  por dispensa de licitacao  de especulos vaginais lubrificados para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saude",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO PARDO",
  "cnpj": "88821079000162",
  "unidade": "EXECUTIVO MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Rio Pardo",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "290",
 "valorEstimado": 1444.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-15T15:00:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Especulo vaginal  lubrificado  tamanho P",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 216,
   "valorUnitario": 1.8,
   "valorTotal": 388.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Especulo vaginal  lubrificado  tamanho M",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 420,
   "valorUnitario": 1.88,
   "valorTotal": 789.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Especulo vaginal  lubrificado  tamanho G",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 144,
   "valorUnitario": 1.85,
   "valorTotal": 266.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "3 Publicacao da dispensa 290",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-15T15:00:11.000Z",
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  {
   "titulo": "4 Homologacao 290",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-15T15:09:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1354404/2"
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  {
   "titulo": "etpespeculos",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-15T15:09:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1354404/3"
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