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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/10539",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-010539/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T12:51:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T07:15:59.461Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-por-dispensa-de-licitacao-de-bomba-de-vacuo-rio-grande-rs-00394502000144-2026-10539",
 "id": 376987,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "49/2026",
 "objeto": "Aquisição, por dispensa de licitação, de bomba de vácuo, destinada à instalação e manutenção de ar-condicionado a bordo do Navio Hidrográfico Balizador “Comandante Varella”, visando garantir a desidratação e o correto funcionamento dos sistemas de refrigeração.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "NAVIO HIDROGRáFICO BALIZADOR COMAND VARELLA",
  "uasg": "785511",
  "municipio": "Rio Grande",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63254.000361/2026-31",
 "valorEstimado": 966.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T12:51:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-01T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78551106000492026",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
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   "descricao": "Bomba De Vácuo potência motor: 1/2, tipo: duplo estágio, vazão: 0,34, voltagem: 220",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorTotal": 966.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "DFD785511_000060_2026_assinado.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-08-26T12:51:25.000Z",
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   "titulo": "33/2026.pdf",
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   "titulo": "32/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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