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PRD 110/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Ituporanga - SC UASG 14001 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE 300 UNIDADES DE ESPETOS EM ALUMÍNIO DE 80CM, PARA USO EM EVENTOS ORGANIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITUPORANGA. PD 6221/2026. PD…

MUNICIPIO DE ITUPORANGA · SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS

Valor estimado R$ 5.970,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/03/2026
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Objeto completo

AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE 300 UNIDADES DE ESPETOS EM ALUMÍNIO DE 80CM, PARA USO EM EVENTOS ORGANIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITUPORANGA. PD 6221/2026. PD 6221.

Informação complementar

A contratação é imprescindível para garantir a realização do Almoço do Agricultor, que ocorrerá durante a 28ª Festa da Cebola, evento de relevância cultural, turística e econômica para o Município de Ituporanga. Os espetos são necessários para o preparo do churrasco que será servido ao público presente no dia 09/04. A ausência da aquisição poderia acarretar: Interrupção das atividades do evento, comprometendo sua realização; Prejuízos econômicos e sociais, considerando a importância da festa para o escoamento da produção agrícola e para o turismo local. Cabe informar que a Administração não possuí estes itens, sendo os mesmos utilizados em outros eventos desta natureza como exemplo o almoço em alusão ao dia do colono. Seguindo as exigências da lei, o servidor Diego Benjamin Stüpp, Assessor da Secretaria de Infraestrutura, realizou pesquisa no PNCP para verificar os valores praticados para realização de Aquisição de espetos duplos em alumínio, não sendo encontrado o item específico, não bastante para ampliar a pesquisa de valores foram verificados localmente orçamentos sendo os valores apresentados no orçamento em anexo, verificando que estão em conformidade com os valores de mercado, conforme segue anexo ao processo. A seleção da empresa ALBERTON ARTEFATOS EM MADEIRA LTDA., CNPJ: 12.226.380/0001-66 se deu pela empresa ser fornecedora do item objeto da contratação, tendo apresentado o orçamento de menor valor por item. Conforme orçamentos em anexo no processo.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITUPORANGA
CNPJ
83.102.640/0001-30
Unidade
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS
Código da unidade (UASG)
14001
Local
Ituporanga - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
175/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83102640000130-1-000177/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.970,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 45% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 481.505,06, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITUPORANGA publicou 238 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 169.047,93, e o total já movimentado soma R$ 40,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, assistência social e benefícios eventuais. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 110/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.970,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ituporanga - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITUPORANGA, em Ituporanga - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102640000130-1-000177/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 13:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.