{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498733000148/2026/2048",
  "numeroControlePNCP": "42498733000148-1-002048/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-07T16:32:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-13T18:20:16.561Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-por-dispensa-de-licitacao-de-01-um-frigobar-novo-rio-de-janeiro-rj-42498733000148-2026-2048",
 "id": 2322521,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1792/2026",
 "objeto": "Aquisição, por dispensa de licitação, de 01 (um) Frigobar, novo e de primeiro uso,  conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica, no Aviso de Contratação Direta publicado no PNCP e no Termo de Referência da contratação.",
 "informacaoComplementar": "Verificar as especificações do Termo de Referência",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "42498733000148",
  "unidade": "MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO",
  "uasg": "986001",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "006100.000507/2026-69",
 "valorEstimado": 989,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-07T16:32:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-08T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-14T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98600106017922026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Frigobar capacidade: 93, cor: branca, tensão alimentação: 110/220 Observar as especificações constantes do Termo de Referência, especialmente quanto à tensão de 220V.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 989,
   "valorTotal": 989,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PUBLICACAO_DIARIO_OFICIAL___PROVO_E_AUTORIZO___FRIGOBAR.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-07T16:33:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2322521/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA ELETRONICA F-ARTES - FRIGOBAR.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-07T16:34:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2322521/2"
  }
 ]
}