{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12284122000136/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "12284122000136-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-20T18:12:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-07T21:23:05.567Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-por-dispensa-de-licitacao-art-75-viii-lei-n-14-dias-d-avila-ba-12284122000136-2026-13",
 "id": 197694,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "Aquisição por Dispensa de Licitação (art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021), de medicamentos essenciais pertencentes às categorias de Anti-inflamatórios Esteróides, Anticonvulsivantes, Antiagregantes Plaquetários e Anticoagulantes, visando atender as necessidades imediatas da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF)do Município de Dias d'Ávila – BA, durante o período de transição até a conclusão do novo processo licitatório, em observância à Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "12284122000136",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D'ÁVILA",
  "uasg": "12284122000136",
  "municipio": "Dias d'Ávila",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "13",
 "valorEstimado": 53998,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-20T17:59:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "HEPARINA SÓDICA 5000 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 5 ML. Especificação: HEPARINA SÓDICA 5000 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL  5 ML",
   "unidade": "AMP",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 16.9,
   "valorTotal": 845,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BETAMETASONA,DIPROPIONATO + BETAMETASONA, FOSFATO DISSÓDICO 5 + 2 MG/ML SUSPENSÃO INJETÁVEL 1 ML. Especificação: BETAMETASONA,DIPROPIONATO + BETAMETASONA, FOSFATO DISSÓDICO 5 + 2 MG/ML SUSPENSÃO INJETÁVEL 1 ML",
   "unidade": "AMP",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 4.49,
   "valorTotal": 1347,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CLOPIDOGREL, BISSULFATO 75 MG COMPRIMIDO. Especificação: CLOPIDOGREL, BISSULFATO 75 MG  COMPRIMIDO",
   "unidade": "CP",
   "quantidade": 8000,
   "valorUnitario": 0.5,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "FLUTICASONA, Propionato 0,275 /dose.. Especificação: Suspensão Nasal com 120 doses, Fosfato dissódico de citidina 2,5 mg. Trifosfato trissódico de uridina 1,5 mg e acetato de hidroxocobalamina 1,0 mg - AVAMYS",
   "unidade": "FRC",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 75,
   "valorTotal": 11250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "MOMETASONA, FUROATO 50mcg. Especificação: 120 atimizações Spray Nassal",
   "unidade": "FRC",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 44,
   "valorTotal": 17600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "OXCARBAZEPINA 60 MG/ML SUSPENSÃO ORAL. Especificação: FRAS",
   "unidade": "FRC",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 44.9,
   "valorTotal": 8980,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "ENOXAPARINA SÓDICA 40 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL 0,4 ML. Especificação: ENOXAPARINA SÓDICA  40 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL 0,4 ML",
   "unidade": "AMP",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 14.49,
   "valorTotal": 5796,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "ENOXAPARINA SÓDICA 60 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL 0,6 ML. Especificação: ENOXAPARINA SÓDICA  60 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL 0,6 ML",
   "unidade": "AMP",
   "quantidade": 200,
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   "valorTotal": 4180,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO_DE_DISPENA_N__12_2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-20T18:12:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/197694/3"
  },
  {
   "titulo": "CONTRATO_N__121_2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-20T18:12:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/197694/4"
  }
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}