{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14195333000128/2026/93",
  "numeroControlePNCP": "14195333000128-1-000093/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-03T16:45:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T15:38:19.542Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-por-dispensa-de-eletrodomesticos-destinados-a-itubera-ba-14195333000128-2026-93",
 "id": 85841,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "028/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO, POR DISPENSA, DE ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUBERÁ.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITUBERA",
  "cnpj": "14195333000128",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Ituberá",
  "uasg": "124",
  "municipio": "Ituberá",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "265/2026",
 "valorEstimado": 64998.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-03T16:45:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-03T17:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-06T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/168025?localConsulta=2&title=2&cod=124",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GRUPO DE ITENS 1 – REFRIGERADORES E BEBEDOUROS - BEBEDOURO ELÉTRICO TIPO COLUNA, TENSÃO 220V, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE ÁGUA NATURAL E GELADA. EQUIPAMENTO CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, COM GABINETE EM AÇO INOX, AÇO GALVANIZADO OU PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA , SUPORTA GALOES DE ATÉ 20 L, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO COMPRESSOR, TIPO DE ÁGUA NATURAL E GELADA,  MÍNIMO DE 02 TORNEIRAS INDEPENDENTES;  CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, e outros. VIDE DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
   "unidade": "UNID.",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 33937.88,
   "valorTotal": 33937.88,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "GRUPO DE ITENS 2 - ELETRODÓMESTICOS - FOGÃO 4 BOCAS COM FORNO AUTOMÁTICO, DE PISO PUXADOR AÇO, - BOTÕES REMOVÍVEIS, MESA DE INOX COMPARTIMENTADA, CAPACIDADE DO FORNO MINIMA DE 50 LITROS, COM LUZ NO FORNO, VIDRO DE FORNO DUPLO, BIVOLT OU 220V, OTIMA QUALIDADE, e outros. VIDE DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
   "unidade": "UNID.",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15699.69,
   "valorTotal": 15699.69,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "GRUPO DE ITENS 3 – VENTILADORES - VENTILADOR DE PAREDE, COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 60 CM; POTÊNCIA APROXIMADA DE 200W; 03 PÁS; MÍNIMO DE 03 VELOCIDADES; OSCILAÇÃO HORIZONTAL; GRADE METÁLICA REMOVÍVEL; BAIXO NÍVEL DE RUÍDO; TENSÃO 220V; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES, e outros. VIDE DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
   "unidade": "UNID.",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15361.03,
   "valorTotal": 15361.03,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO-DE-DISPENSA-DE VALOR-N028-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-03T16:45:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/85841/1"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO-PARA-CONTRATACAO-DL-N028-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-17T16:47:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/85841/2"
  },
  {
   "titulo": "EXTRATO-DO-CONTRATO-N125-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-17T16:48:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/85841/3"
  },
  {
   "titulo": "EXTRATO-DO-CONTRATO-N126-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-17T16:48:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/85841/4"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO-PARA-CONTRATACAO-DL-N028-2026-PUBLICACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-17T17:35:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/85841/5"
  },
  {
   "titulo": "EXTRATO-DO-CONTRATO-N125-2026-PUBLICACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-17T17:35:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/85841/6"
  },
  {
   "titulo": "EXTRATO-DO-CONTRATO-N126-2026-PUBLICACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-17T17:36:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/85841/7"
  }
 ]
}