{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83108357000115/2026/238",
  "numeroControlePNCP": "83108357000115-1-000238/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-20T13:41:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:52:34.443Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-por-dispensa-conforme-lei-14-133-2021-art-75-ii-blumenau-sc-83108357000115-2026-238",
 "id": 703625,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "117/2026",
 "objeto": "Aquisição por dispensa, conforme Lei 14.133/2021, art. 75, II da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, de 01 osmose reversa e 01 compressor de ar para o Banco de Leite - SEMUS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BLUMENAU",
  "cnpj": "83108357000115",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Blumenau",
  "uasg": "141",
  "municipio": "Blumenau",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "117/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-20T13:41:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "COMPRESSOR DE AR, POTÊNCIA: 2 HP, CAPACIDADE: 40 LITROS, VOLTAGEM: 220 volts",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SISTEMA DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA, TIPO: OSMOSE REVERSA, CAPACIDADE DE PRODUÇÃO: 60 LITROS/HORA, CAPACIDADE: 50 LITROS",
   "unidade": "CONJUNTO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DE LICITACAO TCE/PNCP (4125695)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-20T13:41:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/703625/1"
  }
 ]
}